O juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, concedeu liberdade provisória a Alana Késsia Figueira Santos, de 32 anos, investigada pela morte de Luiz Kleber Macambira Mota, de 44 anos, atingido por um disparo de espingarda de pressão em outubro, no bairro Santarenzinho, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão, assinada na quarta-feira (4), determina que a investigada seja monitorada por tornozeleira eletrônica e cumpra uma série de medidas cautelares.

Ao analisar o andamento do processo, o magistrado considerou que não havia justificativa legal para a continuidade da prisão preventiva. Isso porque o inquérito policial foi concluído em 18 de outubro e encaminhado ao Ministério Público, mas retornou sem que fosse apresentada denúncia contra a investigada. Diante desse cenário, o juiz concedeu o direito de responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça.

Alana continuará respondendo ao processo e terá que cumprir determinações judiciais. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento mensal em juízo e a obrigação de manter residência no endereço informado à Justiça.

A investigada também deverá permanecer em casa nos dias úteis a partir das 22h30 até as 7h do dia seguinte, considerando a necessidade de retomar as atividades da graduação. Aos domingos e feriados, o recolhimento domiciliar deverá ser cumprido durante as 24 horas do dia.

O juiz também proibiu Alana de manter qualquer tipo de contato com as testemunhas ouvidas pela Polícia Civil. Ela não poderá portar armas, consumir ou portar bebidas alcoólicas e entorpecentes, frequentar bares, boates e casas de shows ou se envolver em novos crimes.

Conforme a decisão, o descumprimento de qualquer uma das condições poderá provocar a revogação da liberdade provisória e a expedição imediata de mandado de recaptura. A defesa deverá apresentar ainda a grade curricular da investigada, com os horários das atividades acadêmicas.

Relembre o caso

O crime aconteceu na noite de 11 de outubro, na rodovia Fernando Guilhon, no bairro Santarenzinho. Luiz Kleber estava na calçada, acompanhado da companheira, nas proximidades da residência de Alana, quando houve um desentendimento.

Segundo informações divulgadas durante a investigação, a moradora teria pedido que o casal e outras pessoas deixassem a frente do imóvel. Após a discussão, um disparo atingiu o tórax de Luiz Kleber. A vítima recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu ainda no local.

Na época, o delegado Kléber Pascoal informou que Alana inicialmente negou participação no crime, mas posteriormente admitiu ter efetuado o disparo durante o interrogatório. O companheiro dela apresentou a arma à Polícia Civil.

A suspeita alegou que pessoas reunidas em frente à residência estariam causando transtornos e ameaçando invadir o imóvel. Também afirmou que o grupo teria arremessado pedras contra a casa. A versão apresentada pela companheira da vítima, no entanto, aponta que o desentendimento começou após um pedido para que as pessoas deixassem a frente da residência.

Arma e circunstâncias do disparo

Outro ponto investigado é o tipo de arma utilizada no homicídio. As primeiras informações apontaram uma espingarda de pressão do tipo Nitro. Já informações atribuídas aos autos mencionam uma CBC Montenegro, calibre 5,5 milímetros, supostamente carregada com um projétil de chumbo do tipo seta.

A arma teria sido entregue espontaneamente à Polícia Civil por Saime da Silva Oliveira, companheiro da investigada. Em depoimento, ele informou que comprou o equipamento por meio de redes sociais, em uma loja de produtos de pesca.

As circunstâncias do disparo, a procedência da arma e a versão de uma possível tentativa de invasão do imóvel estão entre os pontos relacionados à apuração do caso.

Prisão e decisão judicial

Após o homicídio, Alana foi presa em flagrante. Durante audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, sob o entendimento de que a medida era necessária para garantir a ordem pública e preservar a investigação.

Posteriormente, a defesa pediu a concessão de liberdade provisória ou a substituição da prisão por domiciliar, mencionando que a investigada era primária e mãe de duas crianças, de 12 anos e de 2 anos.

O processo continua em andamento na 3ª Vara Criminal de Santarém.