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Uma mulher acusada de provocar o próprio aborto e ocultar o corpo do feto no interior de uma fossa será julgada pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, em Santarém, no oeste do Pará. A sessão será realizada pela 3ª Vara Criminal Privativa do Tribunal do Júri e terá como ré Juliana Santos Ferreira. O julgamento será presidido pelo juiz de Direito Gabriel Veloso de Araújo.

De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal do Júri, os fatos ocorreram em 2 de fevereiro de 2022, na Comunidade Murui, localizada na região do Lago Grande, próximo à Vila Curuai, na zona rural de Santarém. A acusação sustenta que Juliana teria provocado o aborto em si mesma e, aproximadamente dois dias após o parto, o corpo do feto teria sido enterrado no interior de uma fossa.

Durante as investigações, os restos mortais foram encontrados em avançado estado de decomposição. Diante da descoberta, a Justiça autorizou a exumação e a realização de exames necroscópicos e periciais pelo Centro de Polícia Científica Renato Chaves, em Santarém, para auxiliar na apuração das circunstâncias do caso.

Juliana responde por provocação de aborto pela própria gestante, previsto no artigo 124 do Código Penal, e ocultação de cadáver. A acusação será conduzida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP), enquanto a defesa da ré ficará sob responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Inicialmente, outros quatro homens — Messias Dias, Gonçalo Ferreira, José Raimundo de Sousa Amaral e Perivaldo Silva dos Santos — também foram denunciados por suposta participação na ocultação do cadáver. Segundo a acusação, eles teriam ajudado a aterrar a fossa onde o corpo foi colocado.

Entretanto, ao analisar o processo, o juízo da 3ª Vara Criminal decidiu impronunciar os quatro investigados. A decisão considerou que não havia elementos suficientes para demonstrar que eles tinham conhecimento do suposto crime ou que agiram com a intenção deliberada de ocultar o corpo.

A defesa de Juliana também tentou reverter a decisão de pronúncia, que determinou que ela fosse submetida ao Tribunal do Júri, por meio de Recurso em Sentido Estrito. O pedido, no entanto, foi negado pela Primeira Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que manteve a determinação de julgamento popular.

Com isso, a ré será submetida ao Conselho de Sentença nesta sexta-feira (6), quando os jurados deverão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa e decidir sobre sua responsabilidade criminal pelos fatos denunciados.