Vereador Eleiton Lira(PDT - Créditos: Reprodução/Instagran

O vereador Elielton Lira é alvo de uma representação administrativa que pede a apuração de possíveis casos de assédio moral, intimidação funcional e abuso de prerrogativas parlamentares na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará. Se a Câmara Municipal julgar procedente e admitir a denúncia, Elielton Lira poderá ter seu mandato cassado.

O documento, apresentado por uma servidora que não terá a identidade divulgada por este portal, relata que o parlamentar teria elevado o tom de voz contra funcionários do Departamento Legislativo durante uma discussão sobre o recebimento e a tramitação de um requerimento, no dia 26 de outubro.

Elielton Lira vem demonstrando comportamente agressivo e espalhafatoso dentro e fora do legislativo. Em 2024, tentou impedir uma operação do Ibama no município vizinho de Uruará, mas foi multado pelo órgão ambiental. Naquele mesmo ano prestou informações falsas sobre a localizações de radares da Polícia Rodoviária Federal em Santarém. Há muitos episódios de bate-boca com colegas parlamentares. O mais recente, envolveu a vereadora Alba Leal. O vereador se apresenta como candidato à presidência da Câmara Municipal de Santarém e diz contar com o apoio do governador eleito Daniel Santos.

Nas últimas eleições, Elielton concorreu a deputado estadual pelo PDT obtendo apenas 3 mi votos em Santarém.

Segundo apurou o Portal OESTADONET o caso foi encaminhado à Corregedoria Parlamentar da Câmara, presidida pelo vereador Alaércio Cardoso, à Procuradoria da Mulher, sob responsabilidade da vereadora Ivanira Figueira, e teve cópia enviada ao Ministério Público do Trabalho. A denúncia solicita a abertura de procedimento para apurar os fatos, ouvir testemunhas e verificar se houve conduta incompatível com o decoro parlamentar.

De acordo com o relato ao qual teve acesso o Portal OESTADONET, a discussão começou quando Francinelia de Sousa Castro, assessora parlamentar do gabinete de Elielton Lira, procurou o Departamento Legislativo para apresentar um requerimento solicitando o adiamento da votação de um projeto de lei do executivo para abertura de crédito suplementar e operação de crédito no valor de 300 milhões de reais. Os servidores Vanessa Feleol e Eduardo Pereira teriam explicado que a proposta ainda estava em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não integrava a pauta de votação daquela sessão.

A representação afirma que, após ser informado sobre a orientação dada à assessora, Elielton Lira foi até o setor e questionou, em tom exaltado, por que o requerimento não havia sido recebido imediatamente. Conforme o documento obtido pela reportagem, os servidores explicaram novamente a situação regimental e indicaram a possibilidade de encaminhamento à comissão responsável pela análise do projeto.

Ainda segundo a denúncia, o servidor Eduardo Pereira recolheu o requerimento e o encaminhou ao presidente em exercício da sessão, vereador Gerlande Castro. Posteriormente, Elielton Lira pediu que o documento fosse incluído na pauta, mas a solicitação não foi acolhida pela Presidência, que informou que o expediente seria encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.

Durante pronunciamento na sessão, o vereador teria acusado os servidores de agir de maneira “tendenciosa” e de impor dificuldades ao recebimento de requerimentos apresentados por ele. A representação sustenta que as acusações foram feitas sem a apresentação de provas que demonstrassem tratamento diferenciado por parte da equipe administrativa.

O documento também destaca duas declarações atribuídas ao parlamentar durante a sessão: “Se eu for presidente dessa Casa aqui, eu tiro todo mundo” e “Se é pra arranjar confusão, então bora arranjar confusão”. Para a autora da representação, as falas, no contexto da discussão, podem ter caráter intimidatório, especialmente por fazerem referência à possibilidade de exoneração de servidores.

A denúncia relata ainda que, depois do pronunciamento, o vereador voltou a procurar os funcionários e insistiu que havia sido desrespeitado. Quando a servidora ofendida pediu que ele apresentasse provas do suposto desrespeito, teria ocorrido uma nova discussão. Ao final, segundo o documento, o parlamentar afirmou: “Se não gostou, me processa”.

A autora da representação afirma que os episódios não seriam isolados e relata situações anteriores de abordagens ríspidas e exaltadas do vereador durante divergências sobre a interpretação do Regimento Interno. O documento, no entanto, reconhece que esses relatos precisam ser individualizados e comprovados durante a apuração.

A representação não questiona o direito de Elielton Lira de contestar orientações administrativas ou exercer suas prerrogativas parlamentares. O pedido é para que seja investigada a forma como as divergências teriam sido conduzidas e se as declarações atribuídas ao vereador ultrapassaram os limites do debate institucional.

Entre as providências solicitadas estão a preservação da gravação integral da sessão de 26 de outubro, a análise das imagens de segurança da Câmara, caso existam, e a oitiva dos servidores Vanessa Feleol e Eduardo Pereira, da assessora Francinelia de Sousa Castro e do vereador Gerlande Castro, que presidia a sessão.

O documento também pede que sejam apurados possíveis episódios anteriores e adotadas medidas para prevenir eventuais retaliações contra a denunciante e os demais servidores envolvidos.

A eventual caracterização de assédio moral ou infração ao decoro parlamentar dependerá da análise das provas e da apuração pelos órgãos competentes, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

A gravação da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Santarém no YouTube.