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A Câmara Municipal de Monte Alegre, no oeste do Pará, vai definir, no próximo dia 1º de outubro, quem comandará o Legislativo municipal no segundo biênio da 23ª Legislatura. A eleição da nova Mesa Diretora ocorrerá às 9h, em Sessão Especial no plenário da Casa, e deverá estabelecer a composição responsável pela condução dos trabalhos legislativos entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028.

A convocação foi oficializada pelo presidente da Câmara, Madson Francisco da Cruz Pereira, por meio do Edital de Convocação nº 002/2026, publicado após a aprovação de novas regras para a eleição. A sessão será realizada na sede do Legislativo.

As regras da eleição foram regulamentadas pelas Resoluções nº 003 e nº 004, ambas de 22 de setembro de 2026. A mudança estabelece que a renovação da Mesa para o segundo biênio da legislatura ocorrerá no primeiro dia útil de outubro do segundo ano do mandato, em sessão especialmente convocada para essa finalidade.

A votação será aberta e nominal, e será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos vereadores presentes, conforme as normas aprovadas pela Câmara. A escolha será feita a partir do voto declarado de cada parlamentar, que deverá indicar o candidato à Presidência da chapa. Os votos serão registrados nominalmente pelo primeiro secretário e, ao final, serão contabilizados e proclamados pelo presidente da sessão.

A composição da Mesa Diretora terá quatro cargos: presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. As chapas deverão ser apresentadas no protocolo geral da Câmara até 30 minutos antes do início da sessão e precisam conter candidatos para todos os cargos. Um mesmo vereador não poderá integrar mais de uma chapa.

As regras também permitem que os atuais integrantes da Mesa sejam reeleitos para o mesmo cargo ou para outra função dentro da direção do Legislativo. A resolução estabelece ainda que, na composição da Mesa, deverá ser assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares com assento na Câmara.

Para que a eleição seja realizada, é necessária a presença da maioria absoluta dos vereadores. Caso não haja quórum no horário previsto, o presidente deverá convocar sessões diárias até que seja alcançado o número necessário de parlamentar. 

A eleição de outubro não significa a posse imediata dos escolhidos. Conforme as regras aprovadas, os novos integrantes da Mesa Diretora tomarão posse e iniciarão efetivamente o exercício dos cargos em 1º de janeiro de 2027, em sessão solene convocada especificamente para esse ato.

Com a publicação do edital, o processo eleitoral interno da Câmara entra oficialmente na fase de registro das chapas e definição dos nomes que disputarão o comando do Legislativo municipal pelos dois últimos anos da atual legislatura.