Créditos: Fonte: Floresta Brasil

Um produto pode estar acompanhado de documentação aparentemente regular e, ainda assim, ter origem ligada a irregularidades ambientais. Esse é um dos principais desafios apontados para as cadeias de gado, madeira e ouro na Amazônia Legal.

Em ensaio publicado pelo Nexo, Vivian M. Ferreira e Raquel Frazão Rosner analisam como os três setores apresentam diferentes níveis de controle e rastreabilidade.

No ouro, as autoras apontam a ausência de um sistema estruturado capaz de acompanhar o metal desde o garimpo até o comprador final. Na madeira, apesar da existência de um sistema unificado de controle, persistem fraudes e problemas de efetividade. Já a rastreabilidade do gado foi desenvolvida principalmente para atender às exigências sanitárias e comerciais, sem incorporar plenamente critérios socioambientais.

Na prática, diferentes mecanismos podem dificultar a identificação da verdadeira origem dos produtos. O texto cita gado movimentado para propriedades regulares antes do abate, adulteração de guias de trânsito, superestimação de volumes de madeira e ouro circulando com respaldo documental de títulos minerários formalmente válidos.

Um estudo da Abrampa, com apoio do Ipam, aponta três caminhos para enfrentar essas fragilidades: integrar bases públicas e informações geoespaciais; concentrar a fiscalização em pontos onde produtos de diferentes origens são agregados; e estabelecer de forma mais clara os deveres de devida diligência socioambiental dos compradores.

Entre os dados que poderiam ser cruzados estão CAR, Guias de Trânsito Animal, registros de exploração, informações fundiárias, embargos, alertas de desmatamento e licenças ambientais.

Frigoríficos, serrarias, distribuidoras e refinarias também são considerados pontos estratégicos, pois é nesses elos que materiais provenientes de diferentes origens podem ser reunidos e transformados, tornando o rastreamento posterior mais difícil.

Mais do que possuir um documento, portanto, o desafio é conseguir comprovar a origem do produto ao longo de toda a cadeia e cruzar informações capazes de identificar inconsistências.

Fonte: Nexo Jornal.