O juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, manteve a decisão de mandar a júri popular Daniele Siqueira da Silva e Silva. Ela é acusada de matar a facadas o marido, o sargento da Polícia Militar Márcio Anderson Vinhote Silva, em julho de 2023. A decisão foi assinada na última sexta-feira (11) após o magistrado rejeitar um recurso da defesa que tentava reformar a sentença de pronúncia.

Ao analisar o recurso apresentado pelos advogados de Daniele, o juiz confirmou integralmente a decisão anterior por entender que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Com a manutenção da sentença em primeira instância, o processo será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, que dará a palavra final sobre o julgamento do recurso. Daniele tem o direito de aguardar o trâmite em liberdade.

Daniele responde por homicídio qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e pela agravante de o crime ter sido praticado contra o cônjuge. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na madrugada de 26 de julho de 2023, na residência do casal, no bairro Mapiri. O sargento foi atingido por oito golpes de faca no tórax e nas costas, morrendo em decorrência de hemorragia interna e externa.

A investigação aponta que o crime teria sido motivado por uma discussão envolvendo uma suposta traição, o que configura o motivo fútil. Além disso, o Ministério Público sustenta que o policial foi pego de surpresa dentro de casa, sem chance de reação. O juiz Gabriel Veloso de Araújo ressaltou que cabe exclusivamente ao Conselho de Sentença, formado pelos jurados no Tribunal do Júri, decidir se essas qualificadoras de fato aconteceram.

Durante as audiências de instrução do caso, vizinhos relataram que acordaram na noite do crime após ouvirem barulho de disparos de arma de fogo e encontraram o sargento ferido na calçada. Segundo as testemunhas, antes de perder os sentidos e ser socorrido, Márcio Anderson teria dito que perdoava a esposa. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça do Pará, se a pronúncia for mantida pelos desembargadores, o processo retornará para Santarém para que seja definida a data do julgamento popular.