Santarém lidera os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados ao Oeste do Pará nesta sexta-feira (28), com R$ 3,33 milhões entrando nos cofres municipais. Ao todo, 16 municípios da região recebem mais de R$ 17,6 milhões na terceira parcela de agosto, em um repasse que, apesar de reforçar o caixa das prefeituras, é cerca de 3% menor que o registrado no mesmo período de 2025.

Depois de Santarém, os maiores valores são destinados a Itaituba, com R$ 1,82 milhão, Oriximiná, com R$ 1,32 milhão, Alenquer, com R$ 1,32 milhão, e Monte Alegre, que recebe R$ 1,21 milhão.

Também estão entre os municípios contemplados Óbidos e Juruti, com R$ 1,11 milhão cada; Uruará, com R$ 1,01 milhão; Prainha, com R$ 914,2 mil; Novo Progresso, com R$ 812,6 mil; Placas, com R$ 738 mil; Mojuí dos Campos, com R$ 711 mil; Terra Santa e Belterra, com R$ 609,5 mil cada; Trairão, com R$ 568,5 mil; e Faro, com R$ 304,7 mil.

Em todo o Brasil, o terceiro decêndio de agosto do FPM representa um repasse superior a R$ 4,6 bilhões às prefeituras. O valor é aproximadamente 3% inferior aos quase R$ 4,8 bilhões transferidos no mesmo período do ano passado.

O FPM é uma transferência constitucional obrigatória da União para os municípios e tem como fonte uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando dados oficiais, principalmente a população de cada município.

Os repasses são realizados normalmente a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data coincide com fim de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o dia útil anterior. Os valores recebidos pelas prefeituras ajudam a financiar despesas e serviços públicos e a reforçar o orçamento municipal.