Prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós - Créditos: Redes sociais

Após dois dias de negociações, a Prefeitura de Santarém e o Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan) concluíram nesta quinta-feira (13) a mesa de tratativas sobre as reivindicações da categoria. Ao todo, 32 pautas foram analisadas, sendo que 19 já têm encaminhamento concreto definido pelo município. Agora, os acordos serão levados pelo sindicato para avaliação dos trabalhadores em assembleia, que deverá decidir sobre o encerramento da greve.

Segundo a Prefeitura, as negociações envolveram representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), equipes jurídica e contábil do município e dirigentes do sindicato. Parte das reivindicações teve solução ou encaminhamento imediato, enquanto outras dependerão de estudos técnicos, formação de comissões, cronogramas ou execução futura.

Das 32 pautas discutidas, três ficaram expressamente condicionadas a decisões judiciais, os itens 14, 17 e 23. Também há medidas previstas para execução nos próximos anos, incluindo ações com previsão para 2027 e 2028.

Um dos principais pontos anunciados pelo prefeito Zé Maria Tapajós envolve o pagamento do terço de férias sobre 45 dias, reivindicação que vinha sendo discutida judicialmente. Segundo o prefeito, a partir de 2026 o cálculo do benefício passará a considerar os 45 dias de férias.

Em relação aos valores referentes a anos anteriores, a Prefeitura informou que as equipes contábeis do município e do sindicato farão um levantamento dos passivos. A previsão é que os números sejam apresentados em 21 de setembro, quando também deverá ser definido um cronograma para o pagamento dos débitos a partir de 2027.

“A partir de 2026, o pagamento do terço de férias será efetuado sobre os 45 dias”, afirmou Zé Maria Tapajós.

O prefeito destacou que a quitação dos valores retroativos será planejada de forma a evitar impacto que comprometa outros investimentos da educação municipal.

Em conversa com a imprensa, após a reunião, Zé Maria Tapajós também reafirmou o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura das escolas. Segundo ele, unidades entregues desde o ano passado e novas construções já seguem o padrão de salas climatizadas e cozinhas equipadas.

O prefeito relacionou os investimentos aos resultados obtidos pela rede municipal de ensino e citou a evolução do município no Ideb como um dos indicadores do trabalho realizado.
O gestor municipal também ressaltou que a educação deve ser tratada de forma integrada, envolvendo não apenas professores, mas estudantes, servidores de apoio, infraestrutura, alimentação, transporte e material pedagógico.

Com a conclusão da mesa de negociação, caberá agora ao Sinprosan apresentar os encaminhamentos à categoria em assembleia. A expectativa da administração municipal é que os profissionais avaliem as propostas e decidam pelo fim da paralisação nas próximas horas.

A Prefeitura afirmou que mantém como prioridade a garantia do direito dos estudantes à educação e o cumprimento do calendário escolar, com o objetivo de viabilizar o retorno das aulas após a deliberação da categoria.