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A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, instituiu uma estratégia municipal para ampliar a vacinação de crianças, adolescentes e demais públicos elegíveis em escolas e em ações realizadas fora das unidades de saúde. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado na terça-feira (22) e prevê a integração das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e Educação (Semed) para reforçar a cobertura vacinal no município.

A nova Estratégia Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e em Ações Extramuros será desenvolvida no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), em consonância com o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal, identificar pessoas com esquema de vacinação incompleto, prevenir doenças imunopreveníveis e promover ações permanentes de educação em saúde.

Pelo decreto, as ações poderão ocorrer dentro das escolas, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em unidades móveis de vacinação, campanhas itinerantes e outros espaços definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as medidas previstas estão a conferência da situação vacinal dos estudantes, a orientação aos pais e responsáveis sobre a atualização da caderneta de vacinação, o encaminhamento de pessoas com vacinas em atraso às unidades de saúde e, quando permitido pelas normas do Ministério da Saúde, a aplicação de vacinas no próprio ambiente escolar.

A estratégia também prevê a realização de busca ativa para localizar pessoas com esquema vacinal incompleto, principalmente em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e de difícil acesso, onde o acesso aos serviços de saúde costuma ser mais limitado.

A coordenação da estratégia ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

À Semsa caberá elaborar o planejamento anual das ações, definir cronogramas, disponibilizar equipes e imunizantes, monitorar os índices de cobertura vacinal e promover campanhas de conscientização sobre a importância das vacinas.

Já a Semed será responsável por mobilizar a comunidade escolar, divulgar os cronogramas de vacinação, facilitar a comunicação com pais e responsáveis e apoiar a realização das atividades nas escolas.

Além da vacinação, o decreto estabelece que escolas e órgãos públicos promovam ações permanentes de educação em saúde para incentivar a vacinação e combater a desinformação sobre imunizantes.

As atividades poderão incluir palestras, oficinas, campanhas educativas, rodas de conversa, distribuição de materiais informativos e ações voltadas ao enfrentamento das fake news relacionadas às vacinas.

A Prefeitura também deverá acompanhar indicadores como cobertura vacinal por faixa etária, número de doses aplicadas, percentual de estudantes com a vacinação em dia e alcance das ações nos bairros e comunidades. Um relatório anual será elaborado para avaliar os resultados da estratégia e orientar o planejamento das próximas campanhas.

O decreto entrou em vigor na data da publicação e revoga disposições anteriores sobre o tema.