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O município de Placas, no sudoeste do Pará, vai receber R$ 904 mil do governo federal para ações de recuperação de áreas atingidas por desastre. A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o repasse será destinado às medidas de recuperação dos danos provocados pelo desastre que afetou o município. O valor integra a assistência financeira concedida pela Defesa Civil Nacional às cidades que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

Os temporais registrados no município agravaram problemas estruturais e provocaram danos significativos. 

Entre os principais danos estão a abertura de crateras, formação de atoleiros e destruição de pontes, o que comprometeu cerca de 300 quilômetros de estradas vicinais. Situação que dificultou o deslocamento de moradores, além de prejudicar o transporte escolar e o escoamento da produção. 

O decreto municipal ampara-se nas diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e busca garantir celeridade na liberação de recursos, além de facilitar a assistência direta à população afetada pelos temporais na região do Baixo Amazonas.

Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam solicitar o apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando um plano de trabalho com as ações previstas e os valores necessários para a execução dos serviços.

Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as propostas, verificando a viabilidade das metas e dos custos apresentados. Com a aprovação do plano de trabalho, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.

Segundo o governo federal, o objetivo do repasse é auxiliar os municípios na recuperação da infraestrutura e na execução de ações necessárias para restabelecer os serviços afetados pelo desastre, garantindo melhores condições para a população atingida.