Dionar Cunha Jr. - Créditos: Arquivo

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, negou o recurso especial apresentado pela defesa de Dionar Nunes Cunha Júnior, acusado de ser o mandante do assassinato do casal Francisco Iran Parente da Silva e Josielen Maciel Prezza, em Santarém, no oeste do Pará. Com a decisão, o caminho para o julgamento pelo Tribunal do Júri permanece aberto, mas o caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça(STJ) devido ao recurso apresentado pela defesa do acusado.

A defesa de Dionar havia recorrido ao TJPA alegando nulidade processual pela juntada de documentos após o encerramento da instrução, além de pedir a impronúncia do réu por insuficiência de indícios de autoria. O desembargador, no entanto, inadmitiu o recurso com base nas Súmulas 7 e 83 do Superior Tribunal de Justiça, que vedam o reexame de provas em sede de recurso especial e impedem o conhecimento de recurso quando o tribunal já firmou entendimento no mesmo sentido da decisão recorrida.

A decisão confirma o entendimento já adotado em março deste ano pela 3ª Turma de Direito Penal do TJPA, que por unanimidade manteve a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal de Santarém. Na ocasião, o colegiado concluiu que há provas suficientes da materialidade do crime e indícios de autoria intelectual que justificam a submissão do réu ao Conselho de Sentença.

Entre as provas que embasam a acusação estão laudos necroscópicos, depoimentos de testemunhas, declarações do corréu Erik Renan Oliveira Carvalho e áudios atribuídos ao próprio Dionar orientando testemunhas a mentirem à polícia. O processo também aponta o pagamento de R$ 100 mil para a execução do crime.

Na decisão, o magistrado reforçou que a pronúncia representa apenas um juízo de admissibilidade da acusação e que compete ao Tribunal do Júri decidir, ao final do processo, sobre a responsabilidade criminal do réu.

Entenda o caso

Em março deste ano, a 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará manteve, por unanimidade, a decisão que pronunciou Dionar Nunes Cunha Júnior pelos crimes de duplo homicídio qualificado, roubo majorado, associação criminosa e fraude processual.

Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, Dionar é apontado como o mandante da morte do empresário Francisco Iran Parente da Silva e de sua esposa, Josielen Maciel Prezza. O casal foi assassinado na noite de 27 de fevereiro de 2020, na comunidade Boa Esperança, na região da rodovia Santarém-Curuá-Una. Os corpos foram encontrados no dia seguinte em uma plantação de soja, com diversas perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.

As investigações apontam que o crime teria sido motivado por questões financeiras. Conforme o inquérito, Dionar possuía dívidas com Francisco Iran, que atuava com empréstimos particulares. A acusação sustenta que a execução teria sido encomendada para recuperar documentos, como promissórias, cheques e escrituras de imóveis, que estariam em poder da vítima.

Ainda de acordo com a investigação, o assassinato teria sido negociado por R$ 100 mil por meio de um intermediador. O processo reúne depoimentos de testemunhas, declarações de um dos executores, áudios atribuídos ao acusado e outros elementos considerados suficientes pela Justiça para submetê-lo ao julgamento popular.

O caso já resultou na condenação de dois executores. Em setembro de 2023, Erik Renan Oliveira Carvalho foi condenado a 46 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Em fevereiro de 2025, Valdileno Braga Dias recebeu pena de 54 anos e 20 dias de reclusão, além de sete meses de detenção e pagamento de multa.

Desde abril de 2024, Dionar cumpre prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, por decisão da Justiça. Ainda não há data definida para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.