A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), instituiu um Grupo de Trabalho Técnico responsável por subsidiar a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 16/2026, publicada após deliberação do Conselho Gestor da unidade de conservação.

O grupo terá a missão de reunir informações ambientais, territoriais, sociais, econômicas e culturais da APA para auxiliar na construção do documento que estabelecerá diretrizes para o uso, ocupação e conservação da área protegida. O Plano de Manejo é considerado um dos principais instrumentos de gestão das unidades de conservação, definindo regras e estratégias para garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

A equipe será coordenada pela Semma e contará com representantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), além de lideranças indígenas e comunitárias de Alter do Chão e da comunidade Caranazal.

Entre as atribuições do grupo estão a elaboração de diagnósticos ambientais e territoriais, a proposição de metodologias para o zoneamento da APA, a realização de oficinas participativas e reuniões técnicas, bem como a produção de estudos e relatórios que servirão de base para a construção do Plano de Manejo.

A portaria também prevê que especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas ou privadas poderão ser convidados a contribuir com os trabalhos em temas específicos. A participação dos integrantes será voluntária, sem remuneração, sendo considerada serviço público relevante.

De acordo com o documento, o Grupo de Trabalho terá prazo inicial de seis meses para concluir suas atividades, podendo haver prorrogação mediante justificativa técnica aprovada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os resultados e produtos elaborados serão apresentados periodicamente ao Conselho Gestor da APA Alter do Chão para acompanhamento e validação do processo.

Criada em 2003, a Área de Proteção Ambiental Alter do Chão é uma das principais unidades de conservação de Santarém e abrange áreas de grande relevância ecológica, cultural e turística da região, incluindo territórios ocupados por comunidades tradicionais e indígenas.