Fazendas Água Limpa e Barro II
Iterpa reconhece validade de sesmaria concedida há 260 anos e regulariza áreas rurais em Almeirim e Prainha
Os documentos históricos validados remontam ao período colonial, quando as sesmarias eram utilizadas pela Coroa Portuguesa como forma de ocupação e exploração econômica do território amazônico.
Créditos: Carta de Sesmaria/Imagem ilustrativa
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) publicou duas portarias que ratificam a autenticidade e a localização do título histórico concedido a Domingos Rabello, além de atualizar a identificação territorial de áreas rurais localizadas nos municípios de Almeirim e Prainha, no oeste do estado.
As medidas reconhecem oficialmente a validade da Carta de Sesmaria nº 580, emitida às margens do Rio Amazonas há cerca de 260 anos, e corrigem informações relacionadas à localização de imóveis rurais vinculados ao documento original. A decisão foi tomada após análises técnicas, georreferenciamento e pareceres jurídicos realizados pelo Iterpa no âmbito de processos administrativos protocolados em 2025.
Uma das portarias trata da área denominada Fazenda Água Limpa, com cerca de 2,7 mil hectares, cuja localização foi ratificada no município de Almeirim. Já a segunda decisão envolve a Fazenda Barro II, com aproximadamente 3,5 mil hectares, abrangendo os municípios de Almeirim e Prainha. Somadas, as áreas ultrapassam 6,2 mil hectares.
O reconhecimento ocorre após a comprovação de que os imóveis apresentam correspondência geográfica com parte da área originalmente abrangida pela sesmaria concedida no século XVIII. As análises utilizaram memoriais descritivos, documentos cartoriais e levantamentos de georreferenciamento para confirmar a localização das terras.
Além do aspecto histórico, a medida tem impacto direto na regularização fundiária e na segurança jurídica dos imóveis rurais. O Iterpa destaca que a ratificação da autenticidade e da localização de títulos antigos é uma etapa importante para o ordenamento territorial, permitindo maior controle sobre a ocupação do solo e reduzindo conflitos relacionados à posse e propriedade de terras.
As portarias foram assinadas pelo presidente do Iterpa, Bruno Yoheiji Kono Ramos, e publicadas no Diário Oficial do Estado.
Os documentos históricos validados remontam ao período colonial, quando as sesmarias eram utilizadas pela Coroa Portuguesa como forma de ocupação e exploração econômica do território amazônico.
