Juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3a. Vara Penal de Santarém - Créditos: Arquivo

O julgamento de um dos casos de maior repercussão em Santarém, no oeste do Pará, será realizado nesta quinta-feira (28), no Fórum da cidade. A ré, Jussara Nadiny Cardoso Paixão, será submetida ao Tribunal do Júri sob acusação de homicídio qualificado pela morte de Líbia Tavares dos Santos, em um episódio de violência no trânsito ocorrido em fevereiro de 2023. 

A sessão será presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, responsável por conduzir os trabalhos do júri popular que contará com oitiva da ré, que está grávida,  e nove testemunhas ao longo do julgamento.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará, Jussara Nadiny responde pelo crime previsto no artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal, que trata de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação sustenta que a conduta se enquadra como crime hediondo.

A defesa, conduzida pelo advogado Alessandro Moura Silva, sustenta a ausência de intenção de matar e tentou ao longo do processo a desclassificação do caso para lesão corporal, tese que não foi acolhida pela Justiça. O assistente de acusação no processo é o advogado Edinelson Mota.

O caso aconteceu na noite de 22 de fevereiro de 2023, na avenida Sérgio Henn, nas proximidades do Hospital Regional do Baixo Amazonas. Segundo as investigações, após um desentendimento no interior de um bar, na praça Elias Pinto, a ré e a vítima  se envolveram em um episódio de trânsito evoluiu para agressões físicas. Em meio ao conflito, Líbia teria subido no capô do veículo conduzido por Jussara, que seguiu dirigindo por cerca de 230 metros. Ao frear bruscamente, a vítima foi arremessada ao chão e morreu ainda no local. O laudo do Instituto Médico Legal apontou traumatismo craniano grave, múltiplas fraturas e hemorragia cerebral como causa da morte.

Jussara foi presa em flagrante no dia do crime e permaneceu detida até março de 2023, quando passou a responder ao processo em liberdade mediante medidas cautelares. O caso percorreu diferentes instâncias judiciais ao longo dos últimos anos, o que adiou a realização do julgamento popular.

Em dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o encerramento dos recursos apresentados pela defesa e manteve a decisão que determinou a competência do Tribunal do Júri em Santarém. Com isso, o processo retornou ao Tribunal de Justiça do Pará, que definiu a data do julgamento, agora marcado para esta quinta-feira (28), no Fórum de Santarém.