Salão do antigo Tribunal do Júri restaurado em 2026 e uma sessão de julgamento no mesmo local no período imperial - Créditos: Divulgação PMS/Livro Memória do Poder Legislativo

 

Símbolo da cultura e da memória histórica de Santarém, o Centro Cultural João Fona celebra, neste ano de 2026, 35 anos de atuação como espaço cultural. A data também marca os 171 anos do prédio histórico que abriga o centro, considerado um dos patrimônios arquitetônicos mais importantes da cidade e o segundo edifício mais antigo do município.

 

Antes de se tornar centro cultural, o prédio teve diferentes funções ao longo da história de Santarém. O imóvel já serviu como sede da Assembleia Provincial, Fórum de Justiça, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e até Prisão Pública, acompanhando diferentes períodos da evolução política e social da cidade.

 

A construção do prédio foi concluída em 1867, com inauguração oficial em 1868. No entanto, somente em 27 de agosto de 1991 o local passou a receber oficialmente o nome de Centro Cultural João Fona, após a sanção de uma Lei Municipal pelo então prefeito Ronan Liberal, a partir de proposta apresentada pelo então vereador Alexandre Von.

 

 

Solenidade de inauguração de obras de revitalização presidida pelo prefeito Zé Maria Tapajós

 

 

Em um intervalo de tempo de um século, o prédio onde hoje abriga o Centro Cultural João Fona foi palco de muitas as batalhas judiciais que resultaram em liberdade para escravos, que tramitaram na Comarca de Santarém no Brasil Imperial. E de um assassinato político que precipitou a decretação de área de segurança nacional em Santarém pelo governo militar, com a nomeação do interventor federal Elmano de Moura Melo, em março de 1969, deixando Santarém sem eleições diretas para prefeito por 16 anos.

 

Dois casos judiciais emblemáticos do período imperial estão retratados com farta documentação no livro Memória de Santarém, de autoria de Lúcio Flávio Pinto, reeditado, em 2025, pelos também jornalistas Miguel Nogueira de Oliveira e Nicodemos Sena.

 

Severiano era escravo do tenente-coronel Jose Joaquim Pereira Macambira. Este senhor era oriundo de uma família tradicional e com fortes ligações com os negócios da escravidão. O caso de Severiano, conforme se percebe no recibo que fecha o processo, seguiu para o Tribunal da Relação de Belém. Severiano teve sua condição jurídica de liberto reconhecida, como se pode notar no pequeno aviso publicado no jornal O Liberal, do Pará, em 11 de agosto de 1886: “De José Joaquim Pereira Macambira, residente em Santarém, pedindo providência no sentido de que a tesouraria da fazenda ordene ao coletor respectivo de Santarém que entregue ao juiz da execução do acórdão da Relação, concernente à libertação do escravo do suplicante de nome Severiano, a quantia destinada para a libertação do mesmo escravo. Informe com urgência à tesouraria da fazenda.”

 

O preto Gaspar ( Gaspar Felipe Laudegerio, tinha 32 anos, era solteiro, prestava serviço de lenhador e morava na cidade de Santarém) foi condenado a pena perpétua de remar em galés. Sua busca por alforria incorreu em um crime. Foi acusado dos assassinatos do israelita Jacob Cohim e do preto Eustáchio, escravo do primeiro, em outubro de 1872. Durante o processo, mudou de versão pelo menos cinco vezes, ora alterando a condição de autor ou acusando outras pessoas. Gaspar esteve preso no mesmo prédio do Centro Cultural João Fona, onde também funcionava o tribunal do júri que o julgou e o condenou.

 

“Assim sendo, no dia 3 de novembro de 1872, no Paço Municipal da cidade de Santarém, ocorreu a Reunião do Júri. Foram apresentados 6 processos, entre eles o de Gaspar . (...) são réus Joaquim Amâncio ramalho, (homicídio), João Baptista de Brito (roubo) Barbara Conceição (idem) (?) Do (?) Tiago (homicídio), Manoel da Costa Correa (idem), Gaspar F. Laudgerio (idem). Saiu o julgamento o (?) Acusado pelo crime de homicídio: O júri reconheceu ser (?) de 14 anos e ter (?) seu desconhecimento foi absolvido. No dia 5 subiu o processo em que é réu Manoel Francisco (...) Que foi pelo júri condenado a 13 anos de prisão simples (?) (?) Do art. 183 do código criminal. O juiz de direito dr. cometeu um erro no cálculo na (...).no dia 6 subiu o processo do réu Gaspar, autor dos bárbaros assassinatos dos infelizes Jacob e Eustáchio. O júri reconheceu o fato criminoso e todas as circunstâncias, foi condenado a galés perpetuas. O juiz apelou da sentença para a relação. Santarém, 28 de dezembro de 1872.”

 

O Tribunal da Relação absolveu Gaspar, e ano após o ocorrido, o ex-escravo voltaria a ser notícia ao se juntar a um grupo e tentar invadir a tipografia do jornal Baixo Amazona.

 

Quase um século depois, neste mesmo prédio, no interior do gabinete de despachos da municipalidade, no Centro Cultural João Fona, que acaba de ser restaurado, no dia 15 de fevereiro 1969 o prefeito interino Elinaldo Barbosa foi assassinado com tiros de revólver pelo ex-administrador do Mercado Modelo de Santarém. Frazão deixou viúva a artista e estilista Dica Frazão, falecida muitos anos depois desse episódio.

 

A morte de Elinaldo Barbosa  foi registrado pelo poeta e escritor Emyr Bemerguy, no livro Memória de Santarém: “ Nove e meia da manhã a Rádio Educadora [ Rádio Rural AM, atual 91 FM) anunciava:

 

“O Sr. Severino Frazão, ex-administrador do Mercado Municipal, acaba de assassinar o prefeito Elinaldo Barbosa dos Santos, no próprio gabinete de despachos do gestor! Cometido o crime, o homicida evadiu-se e neste momento está sendo perseguido pela polı́cia. [ Frazão viria ser morto em seguida, após cerco da Polícia Militar à casa paroquial de São Sebastião – onde havia se refugiado).

 

 

 

 

O centro cultural homenageia o artista santareno João Batista Pereira Fona, nascido em Santarém em 24 de junho de 1901. Reconhecido como pintor, violonista e professor de música autodidata, João Fona deixou importante contribuição artística para a cidade. Entre suas obras mais conhecidas está a tela “A Justiça”, que ornamentava o antigo Salão do Júri.

 

João Fona também ficou marcado por introduzir as tradicionais cuias pintadas artesanalmente, uma das expressões culturais mais emblemáticas de Santarém e tradição mantida até hoje pela família Fona. O artista morreu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro de 1964, mas segue eternizado na história cultural da região amazônica.

 

Ao longo de mais de um século e meio de existência, sendo três décadas e meia dedicadas à atividade cultural, o espaço recebeu milhares de visitantes e se consolidou como referência na preservação da identidade histórica e cultural da região oeste do Pará.

 

O espaço reúne um vasto acervo histórico composto por peças de grande valor simbólico para a população santarena. Entre os itens expostos estão fósseis de peixes, fragmentos e peças completas de cerâmica da cultura tapajônica, artesanato indígena, esculturas em madeira, livros, jornais antigos, móveis utilizados no antigo Fórum e na Prefeitura, além de moedas históricas e objetos relacionados ao período da escravidão.

 

 

 

 

Após passar por obras de revitalização, o Centro Cultural João Fona foi reaberto no dia 15 de maio pela Prefeitura de Santarém, em cerimônia promovida pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc). A reabertura do espaço representa o fortalecimento de um dos principais símbolos da memória, da cultura e da identidade do Oeste do Pará.

 

O prédio, considerado um dos mais importantes patrimônios históricos de Santarém, recebeu melhorias estruturais e artísticas para garantir mais acessibilidade, conforto e preservação do acervo histórico e arqueológico. Entre os serviços realizados estão pintura interna e externa, troca de pisos, modernização da iluminação, recuperação de portas e requalificação das salas expositivas.

 

Durante a cerimônia, que reuniu representantes da cultura, turismo, patrimônio histórico e instituições locais, a Prefeitura também anunciou a ampliação do funcionamento do centro cultural, que passará a abrir aos finais de semana a partir de junho, ampliando o acesso da população e de turistas ao espaço.

 

“O João Fona reúne parte fundamental da história de Santarém e da Amazônia. É um patrimônio que preserva nossa identidade cultural e fortalece o turismo histórico da cidade”, destacou o prefeito Zé Maria Tapajós.

 

Hoje, o espaço abriga exposições permanentes e temporárias, ações educativas, pesquisas acadêmicas e um dos mais importantes acervos arqueológicos da região amazônica.

 

Entre os destaques está o Museu Arqueológico Ubirajara Bentes, que reúne cerâmicas indígenas, fragmentos arqueológicos e peças ligadas à cultura Tapajós e às influências pré-colombianas no Baixo Amazonas. O acervo possui entre mil e 1,2 mil peças.

 

 

 

 

A secretária municipal de Cultura, Priscila Castro, afirmou que a revitalização fortalece as políticas de preservação cultural em Santarém.

 

“O João Fona é um espaço de memória e formação cultural. Cada melhoria realizada foi pensada para preservar esse patrimônio e tornar o ambiente mais acolhedor para moradores e visitantes”, afirmou.

 

Além da importância histórica, o Centro Cultural João Fona também é referência em educação patrimonial e valorização da cultura amazônica. Projetos como o Museu Itinerante e o Resgatão aproximam comunidades da história dos povos originários e ampliam o acesso ao patrimônio arqueológico da região.

 

Para a presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, Cecy Sussuarana, o espaço segue sendo um ponto de encontro entre passado e presente.

 

“O João Fona guarda memórias da cidade, mas também continua produzindo novas histórias. É um espaço vivo de convivência, cultura e identidade coletiva”, ressaltou.

 

O diretor do centro cultural, Marivaldo Carrera, destacou que o espaço é parada obrigatória para quem deseja compreender a formação histórica e cultural de Santarém.

 

“O João Fona conecta as pessoas às raízes da cidade e à história do povo Tapajós. É um patrimônio de Santarém e da Amazônia”, afirmou.