Pesidente Lula sendo recebido na aldeia Kamaruana, em Vista Alegre do Capixauã - Créditos: PORTAL OESTADONET - 02/11/2025

A aprovação no Senado do projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind) representa um marco na política educacional brasileira e agora segue para sanção presidencial. A proposta, aprovada nesta terça-feira (5), busca ampliar o acesso ao ensino superior e garantir um modelo acadêmico voltado às realidades dos povos originários.

A iniciativa já havia sido sinalizada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à região do Tapajós, no oeste do Pará, em novembro do ano passado. Na ocasião, ele esteve na aldeia Vista Alegre de Capixauã e na comunidade Jamaraquá, na Resex Tapajós-Arapiuns, onde anunciou medidas voltadas à educação, incluindo a ampliação de escolas no padrão do MEC e a criação de uma universidade indígena com sede em Brasília. A proposta prevê ainda a oferta de cursos de extensão nos estados, evitando que estudantes precisem se deslocar até a capital federal.

Após a aprovação, o deputado federal Airton Faleiro destacou que a medida simboliza um avanço institucional importante, sobretudo no fortalecimento da inclusão e da autonomia indígena. Segundo ele, o projeto atende a uma demanda histórica. “Não se trata apenas de ampliar vagas, mas de construir um modelo educacional intercultural, que respeite línguas, tradições e formas próprias de produção de conhecimento”, afirmou.

De autoria da Presidência da República, o Projeto de Lei 6.132/2025 foi relatado no Senado pelo senador Eduardo Braga e prevê a criação da universidade com sede em Brasília, vinculada ao Ministério da Educação. A instituição terá diretrizes voltadas à valorização das comunidades indígenas, com previsão de participação de docentes indígenas em cargos de gestão, como reitoria, além da possibilidade de processos seletivos próprios, adaptados às especificidades culturais.

A previsão é de início das atividades em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, e gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2.800 estudantes em quatro anos.

A proposta também estabelece a implantação de campi em diferentes regiões do país, com o objetivo de atender às diversas realidades dos povos indígenas. Entre os pilares da nova universidade estão o incentivo à pesquisa, à extensão universitária e à valorização dos saberes tradicionais, integrando-os à produção científica.

Na avaliação de especialistas e parlamentares, a criação da Unind pode representar um avanço significativo na formulação de políticas públicas, especialmente nas áreas ambiental e territorial, ao incorporar conhecimentos tradicionais às soluções acadêmicas. O projeto agora aguarda a sanção do presidente para que a universidade seja oficialmente instituída.