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O governo do Pará homologou, por meio de decretos estaduais assinados pela governadora Hana Ghassan, e publicados na edição de segunda-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE), a situação de emergência em dois municípios fortemente afetados por chuvas intensas. As medidas, com validade de 180 dias, reconhecem oficialmente os decretos municipais que apontam danos estruturais, sociais e ambientais causados pelo elevado volume de precipitações.

No caso de Curuá, no oeste do Pará, o decreto estadual nº 5.359 valida a situação já declarada pela prefeitura desde março deste ano. O município enfrenta um cenário crítico, com alagamentos, erosões, destruição parcial de pontes e estradas vicinais comprometidas, dificultando o acesso de comunidades rurais a serviços essenciais como saúde e educação. A forte dependência da agricultura familiar agrava o impacto, já que o escoamento da produção também foi prejudicado.

Relatórios da Defesa Civil apontam ainda que as chuvas persistentes provocaram danos ambientais, como assoreamento de igarapés e degradação de áreas naturais, além de colocar famílias em situação de vulnerabilidade social e risco iminente.

Situação semelhante ocorre em Novo Progresso, no sudoeste do estado, onde o decreto nº 5.358 reconhece os efeitos das chuvas que atingem tanto a zona urbana quanto a rural. O município registra mais de 5,5 mil pessoas afetadas, sendo mais de mil desalojadas. A infraestrutura também sofreu impactos severos, com pontes destruídas ou danificadas e mais de 150 quilômetros de estradas vicinais considerados intrafegáveis.

A realidade tem provocado isolamento de comunidades, prejuízos econômicos e dificuldades no transporte e na rotina da população, especialmente em áreas rurais que dependem da mobilidade para atividades produtivas. Autoridades locais também destacam a falta de recursos suficientes para enfrentar a crise sem apoio estadual e federal.

Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, os municípios passam a ter acesso facilitado a recursos e medidas excepcionais, como dispensa de licitação para ações emergenciais, mobilização de equipes e possibilidade de solicitar apoio financeiro aos governos estadual e federal.