Eleitores encaram fila para regularização eleitoral em Santarém, desde a travessa Silva Jardim até a sede do fórum, na avenida Mendonça Furtado, como ocorreu segunda(4) - Créditos: Janela Amazônica

O prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (6) e já provoca uma corrida de última hora nos cartórios eleitorais. Em Santarém, no oeste do Pará, filas chegaram a dobrar o quarteirão nesta terça-feira (5), enquanto milhares de eleitores tentam evitar o cancelamento do documento e as consequências que vão além de ficar fora das urnas.

Boatos que circulam nas redes sociais têm espalhado desinformação sobre a necessidade de substituição do chamado “título de eleitor verde”, gerando preocupação entre eleitores e levantando dúvidas sobre possíveis perdas de direitos. A informação, no entanto, é falsa: não há obrigatoriedade de troca do documento para quem está em situação regular, no prazo final de 6 de maio, quarta´feira.

De acordo com orientações da Justiça Eleitoral, o título mais antigo, conhecido popularmente como “título verde”, pode continuar sendo utilizado normalmente, desde que o eleitor esteja com a situação regular e tenha votado na última eleição ou justificado a ausência. A atualização cadastral não é obrigatória neste momento e não impede o cidadão de exercer o direito ao voto.

A contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral, previsto por lei 150 dias antes do pleito, tem levado uma multidão aos cartórios. Somente até às 21h desta segunda-feira, foram registrados 1.382 atendimentos em Santarém e outros 386 em Mojuí dos Campos, segundo dados da Justiça Eleitoral.

O movimento intenso reflete o atraso de muitos eleitores que deixaram a regularização para a última hora. Desde segunda-feira (4) até quarta (6), todos os cartórios e postos eleitorais do Pará estão funcionando em horário ampliado, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento.

O prazo até o dia 6 de maio é a data limite para emissão do primeiro título, regularização de pendências, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, coleta de dados biométricos e outros. 

A descentralização do atendimento permite que eleitores sejam atendidos em qualquer unidade do estado, mesmo fora do domicílio eleitoral. Para regularizar a situação, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens maiores de 19 anos também devem levar o certificado de alistamento militar.

Atualmente, o Pará possui mais de 6,2 milhões de eleitores, sendo que cerca de 5% ainda não fizeram o cadastramento biométrico. O alerta do Tribunal Regional Eleitoral é claro: quem não regularizar o título até o prazo final ficará impedido de votar nas próximas eleições.

Mas as consequências vão além das urnas. A irregularidade eleitoral pode impedir a emissão de passaporte, a posse em cargos públicos, além de bloquear matrículas em universidades públicas.

Na maioria dos casos, a situação irregular ocorre quando o eleitor deixa de votar e não justifica a ausência em três eleições, lembrando que cada turno conta como uma votação.

Com o cadastro eleitoral prestes a ser fechado, quem perder o prazo só poderá resolver a situação após o período eleitoral, ficando automaticamente fora da próxima eleição.