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A Terra Indígena Bragança, no município de Belterra, sediou uma audiência pública domingo (3/4) que reuniu lideranças do povo Munduruku, autoridades federais e representantes de órgãos indigenistas para discutir e encaminhar demandas prioritárias do território.

Estiveram presentes o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Lúcia Alberta Baré, e o deputado federal Airton Faleiro (PT), além de representantes institucionais e lideranças locais.

Durante a audiência, o deputado Airton Faleiro destacou a importância dos encaminhamentos construídos de forma coletiva. “Estamos tratando de direitos constitucionais dos povos indígenas. Garantir estrutura para a FUNAI, avançar na demarcação e fortalecer a presença do Estado são medidas essenciais para assegurar dignidade e proteção aos territórios”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de ações concretas no curto prazo.

“Não basta reconhecer as demandas. É preciso transformar esses compromissos em medidas efetivas, com equipe, orçamento e presença institucional na região. O Baixo Amazonas precisa dessa resposta”, completou.

Entre os principais encaminhamentos, foi debatida a criação de uma coordenação regional da FUNAI para atender Santarém e toda a região do Baixo Amazonas, ampliando a presença do órgão no território. Também foi proposta a estruturação física da FUNAI em Santarém, com o aluguel de um prédio adequado para o funcionamento das atividades.

Outro ponto destacado foi a necessidade de reforço no quadro de servidores, com a convocação de profissionais e melhoria das condições salariais, visando garantir maior eficiência no atendimento às demandas indígenas.

Na área da educação, foi ressaltado que já existe um Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com previsão de investimentos superiores aos destinados à educação não indígena, e que conta com monitoramento institucional.
A audiência também discutiu a criação de uma coordenação geral de segurança dos territórios indígenas, como forma de fortalecer a proteção das comunidades.

Em relação à regularização fundiária, foi informado que o processo de demarcação da Terra Indígena Bragança está em fase final para a demarcação física. Além disso, foram apresentados termos de cooperação técnica para avançar na demarcação de outras terras indígenas, como Escrivão e Apyaká do Planalto.

Também foi destacada a parceria com o ICMBio para impulsionar a demarcação das terras indígenas da região do Maró.

 

A audiência pública reforça o compromisso das lideranças indígenas e das instituições com a garantia de direitos, a proteção dos territórios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.