Reprodução de simulação de dragagem -

Em nota enviada ao Portal OESTADONET, a mineradora Alcoa, que explora bauxita em Juruti, no oeste do Pará, garante que, ao contrário do que sustenta o Ministério Público Federal(MPF), “a dragagem licenciada e realizada no Rio Amazonas, em Juruti, é uma atividade de manutenção.”

Esta semana, o MPF recomendou a anulação imediata das licenças ambientais que autorizam as atividades de dragagem realizadas pela mineradora, apontando supostas  “ilegalidades no processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) entre 2023 e 2025.”

De acordo com a recomendação do MPF, a dragagem do canal do rio Amazonas “resultou em danos socioambientais críticos, contaminação da água, inviabilização da pesca artesanal e bloqueio do transporte de diversas comunidades ribeirinhas tradicionais.”

Segundo a Alcoa, a “atividade de dragagem de manutenção é destinada exclusivamente ao desassoreamento e à preservação das condições naturais de navegabilidade do rio, mantendo a geometria da calha do rio, mas atuando apenas na remoção de sedimentos acumulados no canal, o que é um processo recorrente em rios amazônicos. Todos os estudos e dados técnicos relacionados à atividade de dragagem foram devidamente apresentados aos órgãos competentes, conforme os requisitos do processo de licenciamento vigente.”

Ainda segundo a mineradora, “a iniciativa está fundamentada em estudos técnicos robustos, realizados por instituições independentes, que indicam que a atividade está alinhada à manutenção das condições de fluxo e navegabilidade. Ressalta-se que os monitoramentos ambientais realizados, antes, durante e após a realização da dragagem de manutenção, indicam que a atividade não causa qualquer alteração nos parâmetros definidos pela legislação.”

A nota diz, ainda, que a “Alcoa segue comprometida com a transparência, a responsabilidade socioambiental e o cumprimento rigoroso da legislação aplicável em conformidade com as licenças obtidas junto aos órgãos reguladores, além de manter canal de diálogo contínuo com as comunidades locais por meio de uma agenda permanente de escuta e relacionamento.”