Sandro Corrêa de Carvalho - Créditos: Arquivo

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em liberdade o réu Sandro Corrêa de Carvalho, acusado de matar o artista plástico santareno Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, crime que chocou Santarém em 2020.

Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça(STJ) havia negado a revogação da prisão de Sandro.

A determinação foi tomada pela Segunda Turma do STF que, por maioria de votos, deu provimento a um agravo regimental e concedeu habeas corpus ao acusado. O voto vencedor foi do ministro Dias Toffoli, que atuou como redator do acórdão. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça, relator do caso, e Luiz Fux. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre os dias 3 e 13 de abril de 2026.

Com a decisão, foi determinada a revogação da prisão preventiva, desde que o réu não estivesse preso por outro motivo, mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica com restrição à comarca de residência, comparecimento mensal à Justiça, proibição de portar ou possuir arma de fogo, além da proibição de frequentar bares, festas ou locais similares.

O acusado também está impedido de manter contato com testemunhas, informantes e familiares da vítima, por qualquer meio, e deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

O alvará de soltura foi expedido no dia 17 de abril, por meio de carta precatória, o que levou o juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, a cumprir a decisão e revogar a prisão.

Sandro havia sido preso em 9 de janeiro de 2025, em Barueri, após mais de quatro anos foragido. Ele constava na lista da Interpol e foi localizado em uma ação conjunta do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Santarém com a Polícia Civil de São Paulo.

O crime ocorreu em 15 de novembro de 2020, durante uma confraternização em um hotel no bairro Liberdade. De acordo com as investigações, após um desentendimento, o acusado, que estaria alcoolizado, efetuou um disparo contra Apolinário. O artista chegou a ser socorrido e passou por cirurgias, mas morreu no dia 1º de dezembro daquele ano.

O Ministério Público denunciou o réu por homicídio qualificado, apontando motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O processo segue em tramitação, e o acusado continuará respondendo às acusações em liberdade, sob as condições impostas pela Justiça.