Após declarar fracassado um processo de contratação para construção de moradias populares, a Prefeitura de Belterra, no oeste do Pará, voltou a movimentar o setor habitacional e oficializou um novo contrato milionário para execução de unidades do programa federal. 

Na edição desta segunda-feira (6), o governo municipal publicou o extrato do Contrato nº 009/2026, oriundo do Credenciamento nº 003/2026, que prevê a construção de unidades habitacionais no município. O acordo foi firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e a empresa Mendes Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 3.048.679,19, com vigência de 2 de abril de 2026 a 2 de abril de 2027.

A contratação ocorre semanas após a Comissão de Contratação declarar fracassada a Inexigibilidade nº 001/2026, ligada ao Credenciamento nº 001/2026 da própria Seminfra. Na ocasião, as duas empresas participantes foram desclassificadas, inviabilizando a continuidade do certame e atrasando a execução do projeto habitacional.

O novo contrato integra as ações do Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades, e ainda depende de etapas técnicas para sua efetivação. Entre elas, estão a aprovação do agente financeiro responsável e a análise do agente operador, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), que avaliará a viabilidade dos projetos e o cumprimento das exigências do programa.

Apesar do entrave anterior, a prefeitura mantém o ritmo de obras habitacionais. Atualmente, cerca de 100 unidades já estão em construção na Estrada 5, também vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida, reforçando a tentativa da gestão municipal de reduzir o déficit habitacional na cidade.