Sol liderança de Helder e atuação de Henderson Pinto junto a prefeitos e produtores rurais a importação foi suspensa - Créditos: Divulgação

O governador Helder Barbalho celebrou o Despacho Decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que determina a suspensão da entrada de produtos de cacau e de amêndoa de cacau da Costa do Marfim no Brasil por razões sanitárias, em resposta às preocupações manifestadas por produtores brasileiros sobre possíveis riscos fitossanitários e impactos competitivos no mercado interno.

A suspensão é resultado de uma articulação liderada pelo o governador Helder Barbalho em conjunto com o deputado federal Henderson Pinto,  lideranças políticas, prefeitos e produtores de cacau. 

Reunião realizada dia 11 de fevereiro no MAPA

“Na manhã de hoje o Ministério da Agricultura publicou portaria de número 456 que suspende a importação de amêndoa da Costa do Marfim. Isso foi uma reivindicação dos produtores rurais. Você deve lembrar que nós estivemos em Brasília com o ministro Fávaro reivindicando a proteção à produção nacional e a partir da fiscalização do Mapa a questão sanitária bloqueou a importação de amêndoa da Costa do Marfim. Isso vai permitir com que os produtos nacionais sejam valorizados, com que a produção de cacau no Brasil possa melhorar o preço e possa fortalecer aqueles que produzem. E o Pará, como líder nacional na produção de cacau, está à frente dessa jornada”, destacou o governador.

A Medida beneficia produtores paraenses e de outros estados, que manifestaram preocupação com o risco sanitário da importação de amêndoas.

A decisão foi comemorada por Henderson Pinto. Segundo ele, quando se fala de importação de cacau, estamos falando de segurança sanitária. “O Brasil já é autossuficiente na produção de cacau. Temos produtor que segue regra, investe na lavoura, gera emprego e renda aqui. A segurança tem que vir em primeiro lugar. E foi por isso e por todos os produtores que lutamos”. 

A portaria anunciada também determina que as Secretarias de Comércio e Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para investigar possíveis casos de triangulação de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim.

A suspensão permanecerá até que a República da Costa do Marfim apresente garantias de que os envios não apresentam risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, cujo status fitossanitário é desconhecido e cuja exportação ao Brasil não é autorizada.

Henderson Pinto também propõe a redução a zero da carga tributária sobre a produção nacional como forma de mitigar as distorções relacionadas a produção nacional. “Continuaremos lutando pelos produtos rurais, para fortalecer o agronegócio regional e impulsionar cada vez mais a economia”, finaliza.