Decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento. - Créditos: Foto: Divulgação

Após mais de um mês de protestos e ocupação na área portuária em Santarém, no oeste do Pará, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que o Decreto nº 12.600/2025 será revogado. O anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Boulos em publicação nas redes sociais.

“Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário. A decisão será publicada na próxima edição do Diário Oficial”, escreveu o ministro.

O decreto incluía os rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a concessão e exploração dessas hidrovias pela iniciativa privada. Para os povos indígenas e movimentos sociais da região, a medida representava risco direto aos territórios tradicionais, ao modo de vida das comunidades e ao equilíbrio ambiental da Amazônia.

A mobilização ganhou força nas últimas semanas, com bloqueio da entrada do porto e paralisação de atividades, além de manifestações públicas e articulações políticas. As lideranças classificaram como insuficientes as sinalizações iniciais do governo, que haviam anunciado apenas a suspensão de editais e estudos técnicos. A principal reivindicação sempre foi a anulação completa do decreto.

Com o anúncio da revogação, o movimento entra agora em nova fase. Lideranças afirmam que irão acompanhar a publicação oficial da medida e cobram garantias de que não haverá nova tentativa de incluir os rios amazônicos em programas de desestatização sem consulta prévia às comunidades afetadas.

*Matéria em atualização