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A Presidência da Câmara Municipal de Itaituba, no sudoeste do Pará, publicou uma série de portarias concedendo gratificações que chegam a dobrar o salário de diversos servidores do Poder Legislativo. As medidas, assinadas pelo presidente da Casa, vereador Washington Ricarlos Pereira Marques, foram oficializadas no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (22).

 

De acordo com os atos administrativos, as gratificações são justificadas por dedicação exclusiva ou por tempo integral, com percentuais que variam entre 50%, 75% e 100% sobre a remuneração base dos servidores contemplados. A maior parte das portarias concede acréscimo de 100%, o que representa, na prática, a duplicação do salário mensal. As decisões alcançam um número expressivo de funcionários, incluindo homens e mulheres que ocupam diferentes funções na estrutura administrativa do Legislativo municipal.

 

As portarias, numeradas de forma sequencial ao longo do mês de janeiro, detalham individualmente o nome de cada servidor beneficiado, endereço, percentual concedido e o fundamento legal utilizado. Em todos os casos, os atos seguem o mesmo rito administrativo.

 

Parte das concessões é classificada como dedicação exclusiva, enquanto outras são enquadradas como tempo integral, com percentuais menores, mas ainda considerados significativos.

 

A publicação em massa dessas gratificações chama atenção pelo volume de servidores beneficiados e pelo possível impacto potencial na folha de pagamento da Câmara. 

 

Embora a legislação municipal preveja esse tipo de adicional, a concentração das concessões em um curto período levanta questionamentos sobre critérios adotados, necessidade do serviço e os reflexos financeiros para o orçamento do Poder Legislativo.

 

A Presidência da Câmara não divulgou nota oficial detalhando os parâmetros técnicos utilizados para a escolha dos servidores nem o impacto total das gratificações nas contas da Casa. A redação do Portal OESTADONET aguarda posicionamento do vereadOR Washington Ricarlos Pereira Marques. Se houver, será incorporado ao texto desta matéria.

 

Confira os nomes:

 

 

GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – 100%

 

Daniely Rodrigues Paiva – Dedicação exclusiva – 100%

Kátia Cilene Pingarilho Caldas – Dedicação exclusiva – 100%

Jennifer Rossy Pereira da Silva – Dedicação exclusiva – 100%

Jade Rossy Pereira da Silva – Dedicação exclusiva – 100%

Franciane Albino Ferreira – Dedicação exclusiva – 100%

Roque Dayan Brandão dos Santos – Dedicação exclusiva – 100%

Ordevalda Aguiar Walfredo – Dedicação exclusiva – 100%

Taiane de Araújo Melo – Dedicação exclusiva – 100%

Anny Caroliny de Oliveira Pagno – Dedicação exclusiva – 100%

Eliane do Nascimento Vasconcelos – Dedicação exclusiva – 100%

Renata Nascimento Tertulino – Dedicação exclusiva – 100%

Aldanira Batista da Silva – Dedicação exclusiva – 100%

Rainice dos Santos Lopes – Dedicação exclusiva – 100%

Beatriz Walfredo dos Santos – Dedicação exclusiva – 100%

Alex Junio Silva Cruz – Dedicação exclusiva – 100%

Dejair Duarte Valério – Dedicação exclusiva – 100%

Jatniel Rocha Santos – Dedicação exclusiva – 100%

José Paiva dos Anjos – Dedicação exclusiva – 100%

Etevaldo Pereira Lima – Dedicação exclusiva – 100%

Neli Nogueira Henriques Pinheiro – Dedicação exclusiva – 100%

Leiliane Pereira Nascimento – Dedicação exclusiva – 100%

Fabiola Freitas Brito Guimarães – Dedicação exclusiva – 100%

João Batista Cardoso Rocha – Dedicação exclusiva – 100%

Rosilene Sousa – Dedicação exclusiva – 100%

Fábio de Souza Marques – Dedicação exclusiva – 100%

Francisco Mourão Alves – Dedicação exclusiva – 100%

Karina de Sousa Pereira Lemos – Dedicação exclusiva – 100%

Edikeila Pinheiro Feitosa – Dedicação exclusiva – 100%

Sarivan Alves Saraiva – Dedicação exclusiva – 100%

Maria Domingas Silva de Souza – Dedicação exclusiva – 100%

Delcilene Reis Henriques – Dedicação exclusiva – 100%

Fernando Henrique de Freitas Pires – Dedicação exclusiva – 100%

Lideane Silva de Oliveira – Dedicação exclusiva – 100%

Jonathan Lucas Evangelista – Dedicação exclusiva – 100%

Clayton Lopes Brasil – Dedicação exclusiva – 100%

Francimara Santos da Silva – Dedicação exclusiva – 100%

Francisco Ferreira Sezorte – Dedicação exclusiva – 100%

Hilton Jhon Lemos – Dedicação exclusiva – 100%

Keyla Gissele Lima da Silva – Dedicação exclusiva – 100%

Marly Martins de Souza – Dedicação exclusiva – 100%

Vanuza Silva Gomes – Dedicação exclusiva – 100%

José Chagas de Oliveira – Dedicação exclusiva – 100%

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL – 50%

Jociflavio Souza Silva – Tempo integral – 50%

Altemar Gomes Prata – Tempo integral – 50%

Reginaldo Moraes Neto – Dedicação exclusiva – 50%

Greucivan Valente Carneiro – Tempo integral – 50%

Roseli da Silva Martins – Tempo integral – 50%

Relry Samilly Pires – Tempo integral – 50%

 

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL – 75%

 

Francineide Santos da Silva – Tempo integral – 75%