O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu um ajuste que resultou na economia imediata de R$ 460,4 mil aos cofres de Itaituba, no sudoeste do Pará. A medida foi tomada antes mesmo da fase competitiva da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, evitando que recursos municipais fossem comprometidos em um processo licitatório com falhas.

 

A licitação previa contratar uma empresa de engenharia para recuperar e complementar 26,9 km da vicinal Nova Olinda, com orçamento inicial estimado em R$ 2,26 milhões. No entanto, a análise preliminar da Coordenação de Fiscalização Especializada em Mobilidade e Obras Públicas (CEMOP) identificou um sobrepreço de R$ 458,2 mil, apontado em Relatório Técnico.

 

Os técnicos constataram duas falhas principais: R$ 18,4 mil decorrentes de erro no cálculo do BDI (Bonificações e Despesas Indiretas); R$ 439,7 mil referentes ao uso de metodologia incorreta no cálculo do transporte, que levou a uma composição antieconômica no item de caminhão basculante.

 

Notificada em 5 de novembro pelo órgão fiscalizador, a Prefeitura de Itaituba acatou integralmente as recomendações. O edital e a planilha de preços foram ajustados, resultando na suspensão e posterior republicação do processo, agora com valores revisados.

 

Após as correções, o orçamento final caiu para R$ 1,8 milhão, consolidando a economia de R$ 460,4 mil antes da abertura do certame.