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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou mais um procedimento para apurar denúncias contra a mineradora Alcoa, que atua em Juruti, no oeste do Pará. Com essa nova apuração, já são três investigações abertas somente em 2025 relacionadas a possíveis danos ambientais e sociais provocados pelas atividades da empresa na região. A mais recente, conduzida pela 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, investiga os impactos da dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas, especialmente nas áreas próximas aos municípios de Juruti e Monte Alegre.

Esta é a terceira investigação aberta pelo MPPA neste ano contra a Alcoa. Em setembro de 2025, o órgão instaurou outro procedimento para apurar suspeitas de contaminação de peixes e da água nas comunidades tradicionais de Jauari e Capiranga, também em Juruti. As denúncias relatavam casos de doenças após o consumo do pescado e indicavam riscos à saúde e à segurança alimentar das famílias ribeirinhas.

Ainda em setembro, a Promotoria de Justiça de Juruti abriu um inquérito civil para investigar os efeitos do uso de explosivos pela mineradora nas regiões da Costa do Parú e Costa do Boto, onde moradores relataram o desaparecimento de trechos de terra e o avanço das águas do Rio Amazonas sobre casas e plantações.

A mineradora vem sendo alvo de críticas e preocupações constantes por parte de comunidades, pesquisadores e ambientalistas.

A portaria que deu origem ao mais recente Procedimento Administrativo nº 09.2025.00007184-6 foi assinada pela promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, titular da 2ª Região Agrária. O documento foi motivado por denúncias e relatos de comunidades ribeirinhas que afirmam sofrer graves prejuízos em decorrência das operações da empresa. Durante uma reunião realizada por videoconferência em 11 de agosto deste ano, representantes de comunidades impactadas, biólogos, advogados, pesquisadores socioeconômicos e o presidente da colônia de pescadores de Juruti relataram redução da pesca, assoreamento de igarapés, riscos ambientais crescentes e ausência de estudos socioeconômicos detalhados.

As comunidades também apontaram falhas nos Relatórios de Controle Ambiental (RCA) apresentados pela Alcoa, alegando omissões em análises sobre fauna aquática, aves, qualidade da água, sedimentos e impactos sociais. Outro ponto criticado foi a falta de transparência na divulgação dos dados brutos usados pela empresa e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no processo de licenciamento da dragagem.

Diante das denúncias, o MPPA determinou diversas diligências. A promotora Herena Maués solicitou à Semas o envio de toda a documentação referente à renovação da licença ambiental de dragagem no trecho de Juruti, bem como dos dados utilizados pela Alcoa no processo. Também foi requisitada à Coordenação Comunitária das Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem (CDID) uma lista atualizada das lideranças afetadas e cópias dos relatórios e estudos técnicos elaborados.

O Ministério Público ainda pediu ao seu sistema técnico (SIMP/ATEC) uma avaliação independente dos relatórios apresentados pela CDID e agendou uma reunião, a partir de setembro, entre técnicos da Semas, representantes comunitários e a equipe da Promotoria Agrária, na sede do MP em Santarém. A Alcoa será formalmente notificada para prestar esclarecimentos e participar dos encontros técnicos.

O procedimento tem como objetivo garantir transparência, responsabilização e medidas corretivas diante de possíveis danos ambientais e sociais provocados pela dragagem no Rio Amazonas.

O espaço está aberto para o contraponto da mineradora.