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Símbolo da Amazônia e orgulho do povo paraense, a castanha-do-pará agora é oficialmente reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará, após a sanção da Lei nº 11.231/2025, pelo governador Helder Barbalho, publicada na edição desta quinta-feira (23), do Diário Oficial do Estado (DOE).

O reconhecimento do fruto como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará, destaca sua relevância econômica, ambiental e simbólica para a região amazônica.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em sessão realizada no último dia 14. A iniciativa tem como objetivo valorizar um dos produtos mais representativos da identidade paraense e da própria Amazônia.

A castanha-do-pará, também conhecida como castanha-do-brasil, é uma das principais riquezas naturais da Amazônia. Seu extrativismo envolve milhares de ribeirinhos e comunidades tradicionais, que dependem diretamente da coleta e do beneficiamento do produto. Além de gerar renda, a atividade ajuda a manter a floresta em pé, reforçando o modelo de economia sustentável defendido por pesquisadores e ambientalistas.

De acordo com dados da Embrapa, a castanha-do-pará é a terceira espécie que mais contribui com o estoque de carbono na Amazônia, desempenhando papel fundamental no equilíbrio climático. Estima-se que o extrativismo do fruto movimente cerca de R$ 130 milhões por ano, com uma produção anual de aproximadamente 33 mil toneladas.

O Pará reforça seu compromisso com a valorização de produtos da sociobiodiversidade e com a preservação dos saberes e modos de vida tradicionais. A lei, além de garantir proteção simbólica, fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da cadeia da castanha, uma das mais importantes da economia florestal amazônica.