O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Cultura de Itaituba, no sudoeste do Pará. O caso envolve a destinação de R$ 500 mil para a realização da 17ª edição do Festival dos Peixes Aracu e Piau, que seria realizado no distrito de Barreiras, mas acabou sendo cancelado dias antes de sua realização.

De acordo com o Extrato de Portaria de Inquérito Civil nº 059/2025, publicado pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, o procedimento tem como objetivo investigar a aplicação dos recursos públicos originalmente destinados ao evento, marcado para ocorrer entre 30 de agosto e 1º de setembro de 2024.

As denúncias recebidas pelo Ministério Público apontam que o cancelamento do festival teria ocorrido em meio a pressões políticas atribuídas ao ex-prefeito Valmir Climaco e ao deputado estadual Wescley Tomaz. Conforme os relatos, grande parte do montante de R$ 500 mil seria empregada na contratação de arquibancadas provenientes de Santarém, com valores supostamente considerados superfaturados e sem suposta justificativa técnica plausível.

A investigação busca esclarecer se houve irregularidades na destinação e execução dos recursos, além de identificar os responsáveis administrativos e políticos pelo cancelamento do evento, que teria causado prejuízos culturais e econômicos à comunidade local de Barreiras, tradicionalmente beneficiada pelo festival.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Alisson Fidelis de Freitas, titular da Promotoria de Justiça de Aveiro e atualmente respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba e pela 1ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso.

O órgão ressalta que o procedimento visa garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e a responsabilização de eventuais envolvidos em práticas de improbidade administrativa.

Até o momento, a Prefeitura de Itaituba e os citados na denúncia não se manifestaram oficialmente sobre a investigação. O MP informou que novas diligências serão realizadas para apurar a documentação relacionada aos contratos e pagamentos referentes ao festival.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itaituba. Se houver, este texto será atualizado.