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A partir de 2026, quase metade dos alimentos servidos na merenda escolar brasileira deverá vir diretamente da agricultura familiar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.226/2025, que eleva de 30% para 45% o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A mudança fortalece agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos organizados de mulheres, que terão prioridade nas vendas ao programa. A lei também estabelece regras mais claras sobre o prazo de validade dos alimentos adquiridos, garantindo maior segurança e qualidade nos cardápios servidos às escolas públicas.

Criado para assegurar alimentação de qualidade a milhões de estudantes da rede pública, o PNAE é considerado uma das principais políticas de combate à fome e incentivo à produção local. Com a nova legislação, além de beneficiar os alunos, a medida deve gerar impacto econômico positivo para comunidades rurais em todo o país.

A obrigatoriedade de destinar 45% dos recursos do FNDE para a compra de alimentos da agricultura familiar passa a valer em 1º de janeiro de 2026.