A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) publicou oficialmente, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Termo de Homologação do Resultado Definitivo do Chamamento Público, que visa à contratação de uma organização social em saúde para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços da Policlínica de Santarém. Após análise técnica e jurídica, o Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA) foi declarado vencedor do certame, com pontuação final de 9,90 e proposta no valor mensal de R$ 3.093.790,00, totalizando R$ 37.125.480,00 ao longo da vigência contratual.

A decisão foi tomada com base na legalidade e regularidade do processo, conforme manifestação jurídica e parecer favorável do controle interno da Sespa. A secretária estadual de Saúde, Ivete Gadelha Vaz, assinou eletronicamente a homologação, declarando encerrada a etapa de seleção e abrindo caminho para a formalização do contrato de gestão.

O chamamento público, realizado de forma transparente e em conformidade com os princípios da administração pública, teve como segundo colocado o Instituto Ovídio Machado (IOM), que obteve pontuação de 9,78 e apresentou proposta mensal de R$ 2.991.818,06, totalizando R$ 35.901.816,74. Apesar da pontuação próxima, o ISSAA obteve melhor avaliação técnica e foi classificado como habilitado e vencedor.

Com a homologação publicada, o ISSAA foi convocado oficialmente pela Sespa a comparecer no prazo de 10 dias para firmar o Contrato de Gestão, nos termos previstos no edital. O contrato permitirá que o instituto assuma a responsabilidade pela gestão da Policlínica de Santarém, inclusive do NATEA (Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista), ampliando o acesso da população a serviços especializados de saúde na região oeste do estado.

A seleção e contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde é uma estratégia adotada pelo Governo do Pará para descentralizar a gestão, promover maior eficiência e qualificar os atendimentos prestados à população. O Instituto ISSAA, que agora assume um dos principais equipamentos de saúde do interior do estado, terá como desafio garantir a qualidade dos serviços ofertados e cumprir os parâmetros técnicos estabelecidos no edital.

O presidente da Comissão Especial de Seleção (CESOSS), Tiago Ramos Azevedo, também oficializou a divulgação do resultado definitivo no Boletim de Divulgação nº 06, como previsto nos termos do edital.