O segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20), trouxe um duro impacto para as finanças municipais em todo o país. Os 5,5 mil municípios brasileiros dividiram R$ 1,395 bilhão, configurando o terceiro pior resultado de 2025. O valor, que tradicionalmente já é menor por se tratar de um repasse intermediário, ficou 13% abaixo do registrado no mesmo período de 2024.

No oeste paraense, a queda reforça os desafios de administrações que têm no FPM sua principal fonte de receita. Santarém recebeu a maior fatia, com R$ 1.021.980,38, seguido por Itaituba (R$ 549.888,84), Alenquer e Oriximiná (cada um com R$ 397.141,99) e Óbidos e Juruti (ambos com R$ 336.043,40). Também se destacam Monte Alegre (R$ 336.592,69), Almeirim (R$ 244.395,13) e Prainha (R$ 274.944,42).

Outros municípios que dependem fortemente da transferência também tiveram repasses expressivos para manter serviços básicos: Rurópolis (R$ 319.993,87), Mojuí dos Campos (R$ 213.845,84), Belterra, Terra Santa e Aveiro (cada um na faixa de R$ 183 mil) e Placas (R$ 229.429,76). No extremo, Faro aparece com o menor valor da região: R$ 91.648,27.

O Fundo de Participação dos Municípios é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferida pela União para reduzir desigualdades regionais e garantir serviços públicos essenciais. Em cidades pequenas e médias, como a maioria do oeste do Pará, o repasse chega a representar mais da metade do orçamento municipal, sendo indispensável para o pagamento de servidores e a manutenção de áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Além da queda nos valores, três municípios estão com o repasse bloqueado até 17 de agosto: Tucuruí, no sudeste do estado, e no oeste, Prainha e Uruará. Com a suspensão, as prefeituras ficam impossibilitadas de acessar os recursos federais, o que compromete diretamente o funcionamento de serviços básicos. Os bloqueios normalmente decorrem de pendências junto a órgãos como Receita Federal, INSS ou tribunais de contas.