Créditos: Imagem ilustrativa

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A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) divulgou os índices provisórios que vão nortear o repasse do ICMS educacional aos municípios paraenses em 2026. No oeste do estado, Santarém aparece como o município com maior índice da região, com 0,1873070, seguido por Itaituba (0,1234770) e Monte Alegre (0,0927350). Esses indicadores são calculados a partir do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e refletem diretamente o volume de recursos que cada cidade receberá para investimentos na área educacional.

Os dados foram publicados em portaria assinada pelo secretário de Educação, Ricardo Nasser Sefer, e seguem os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 63/1990, pela Lei Estadual nº 9.674/2022 e pelo Decreto Estadual nº 2.838/2022. A metodologia considera variáveis como desempenho dos alunos, fluxo escolar e investimentos realizados pelas redes municipais.

Na região oeste, municípios de médio porte como Juruti (0,0834200), Oriximiná (0,0726390), Terra Santa (0,0747650) e Prainha (0,0682350) também apresentaram índices relevantes, garantindo uma fatia significativa do recurso a ser repassado no próximo ano. Já cidades menores, como Faro (0,0640360), Curuá (0,0472560) e Almeirim (0,0434080), registraram índices mais modestos, o que se reflete em valores menores no rateio do ICMS educacional.

O indicador busca incentivar a melhoria da qualidade do ensino básico em todo o Pará, estimulando as prefeituras a investirem em infraestrutura escolar, qualificação de professores e políticas que garantam a permanência e o aprendizado efetivo dos alunos. De acordo com a Seduc, a planilha completa com os cálculos e índices está disponível no site oficial da secretaria.

Para os gestores municipais, os resultados são um sinal de alerta e também de oportunidade. Em cidades como Santarém, que concentra mais de 60 mil alunos na rede municipal, o repasse maior pode representar um reforço significativo no orçamento educacional. 

A portaria que oficializa os índices entra em vigor a partir da data da publicação, e os repasses passarão a valer já em 2026.