O Governo do Estado do Pará instituiu, por meio do Decreto nº 4.856, de 12 de agosto de 2025, publicado na edição desta quarta-feira (13), do Diário Oficial do Estado (DOE), o Programa Qualifica Reforço Escolar, voltado à valorização e ao estímulo do estágio escolar supervisionado na área pedagógica. A medida, assinada pelo governador Helder Barbalho, será executada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e visa ampliar o apoio pedagógico nas escolas da rede pública estadual.

Segundo o decreto, o programa abrangerá estágios realizados nas próprias escolas, na sede da SEDUC e nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs). Poderão participar estudantes de cursos de licenciatura ou pedagogia que desejem atuar na educação básica, incluindo o atendimento a alunos da educação especial.

Os estagiários exercerão atividades sempre sob a supervisão de professores titulares. A bolsa-estágio, para a modalidade não obrigatória, será paga mensalmente e terá valor equivalente ao dobro do estipulado no Anexo I do Decreto Estadual nº 1.941/2017, variando conforme a carga horária.

A seleção dos participantes ocorrerá por processo seletivo simplificado, conduzido pela Seduc, considerando mérito acadêmico e disponibilidade para atuar nas escolas ou nas unidades administrativas da secretaria.

A regulamentação complementar do programa, incluindo normas para supervisão, seleção e avaliação dos estagiários, ficará a cargo da Seduc.

O decreto estabelece que o Qualifica Reforço Escolar terá vigência até 31 de dezembro de 2025 e será regido, no que couber, pelas disposições do Decreto Estadual nº 1.941/2017, garantindo aos estagiários direitos já previstos na legislação vigente.

O governo afirma que a iniciativa busca reforçar o aprendizado dos alunos, apoiar a inclusão e oferecer experiência prática a futuros professores, criando um ciclo de benefícios para a comunidade .