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A Promotoria de Justiça de Almeirim, instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na gestão da Associação dos Moradores Agroextrativistas das Comunidades ( ASMACARU), no município de Almeirim, no oeste do Pará. A portaria de instauração foi assinada pelo promotor Vinicius Domingues Maciel.

As investigações abrangem uma série de denúncias relacionadas a supostos desvios de recursos públicos, ausência de prestação de contas, contratações suspeitas e não execução de projetos comunitários financiados com dinheiro público.

A atual diretoria da  ASMACARU foi eleita em 2021 e é composta por José Nilto dos Santos Costa (presidente), Ataciley Ferreira Alves (vice-presidente) e Gilson França de Sousa (tesoureiro). Segundo o MP, após a posse, os dois primeiros assinaram uma procuração que concedia plenos poderes ao vice-presidente Ataciley, incluindo acesso exclusivo à conta bancária da associação.

As denúncias apontam que o controle financeiro foi centralizado nas mãos de Ataciley e do ex-vereador Otacílio França Alves, irmão do vice-presidente, sem a participação ou conhecimento dos demais associados. Há suspeitas de que o presidente e o tesoureiro tenham sido utilizados como laranjas, pois não teriam acesso às contas ou envolvimento direto nas movimentações financeiras.

Outro ponto grave da denúncia diz respeito à entrega de produtos para a merenda escolar do município de Almeirim. A  ASMACARU teria fornecido itens como biscoitos de castanha-do-pará e outros produtos da agricultura familiar. Contudo, apenas os biscoitos teriam sido fornecidos pelos próprios associados, sem o devido pagamento integral dos valores acordados.

Além disso, a maior parte dos produtos, como banana, mamão, cheiro verde e farinha, teria sido adquirida de fornecedores externos, sem transparência no processo de aquisição e com indícios de favorecimento indevido a pessoas ligadas à gestão da associação.

Duas iniciativas importantes financiadas por programas públicos também são alvo da investigação:

Projeto da Cozinha Comunitária da Amazônia (2021): recebeu R$ 75 mil por meio do Programa Município Verde para a construção de uma cozinha para produção de biscoitos na comunidade Cafezal. Apesar do repasse, a obra jamais foi iniciada, e não houve prestação de contas aos associados.

Projeto de Fortalecimento Econômico Extrativista (2021): com repasse de R$ 150 mil pelo Fundo LIRA, em parceria com o IPÊ, Redes da Amazônia e Fundação Jari, previa a reforma de um barracão e a aquisição de 30 quebradores de castanha. Embora conste no site do IPÊ o desembolso de R$ 93 mil, nenhuma ação foi realizada até o momento na comunidade beneficiária.

A falta de transparência, o isolamento dos associados do controle das finanças e o desaparecimento de recursos públicos constituem o núcleo das investigações conduzidas pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Almeirim quer saber onde foram parar os recursos públicos repassados à  ASMACARU, já que, segundo os relatos, nenhum dos projetos foi concluído, nem as contratações devidamente justificadas.

O promotor Vinicius Maciel reforça que o inquérito será conduzido com base nos princípios da legalidade, moralidade e interesse coletivo, e poderá resultar em ações de responsabilização cível e criminal contra os envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O espaço está aberto para manisfestação da  ASMACARU. Se o fizer, esse texto será atualizado.