Douglas Sena, Silvano e Miriane. - Créditos: Reprodução/Vídeo

As comunidades quilombolas do Baixo Amazonas decidiram não comparecer à Mesa Quilombola convocada pela Superintendência Regional do Incra (SR-30), em Santarém, nesta terça-feira (13). A decisão foi tomada em protesto contra a morosidade dos processos de titulação e a negligência institucional do órgão federal, que, segundo eles, há anos acumula promessas não cumpridas e processos paralisados.

A ausência dos representantes quilombolas na reunião simboliza um rompimento com o atual formato de diálogo, que segundo lideranças, tem sido ineficaz e desrespeitoso com os direitos constitucionais das comunidades. “Nós estamos há mais de três anos com apenas uma servidora pública responsável pela divisão quilombola na SR-30, e os 19 processos de titulação do Baixo Amazonas seguem estagnados, alguns abertos há mais de 18 anos”, denunciou Douglas Sena, coordenador da Malungu do Baixo Amazonas, em vídeo em que aparece na companhia de dois diretores da entidade - Silvano e Miriane.

O gesto acompanha a decisão nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que no dia 24 de abril se retirou da 18ª Mesa Nacional Quilombola, em Brasília, também por falta de respostas concretas e pelo descumprimento sistemático dos compromissos assumidos pelo Incra com as comunidades de todo o país.

Segundo o movimento quilombola do Baixo Amazonas, a paralisação da titulação não é apenas um atraso burocrático, mas uma violação direta de direitos. Sem o reconhecimento formal das terras, as comunidades seguem expostas à grilagem, à especulação fundiária e ao desmatamento ilegal. Além disso, a ausência de título impede o acesso a políticas públicas fundamentais para a educação, saúde, produção agrícola e preservação cultural.

No Pará, estado com a maior população quilombola do país, o cenário é alarmante: há sete anos o Incra não titula nenhuma terra quilombola, apesar da existência de dezenas de processos abertos e já com etapas técnicas concluídas, aguardando apenas decisões administrativas e políticas para avançarem.

Em nome das associações do Baixo Amazonas, Douglas Sena informou que a decisão de desocupar a mesa foi consensuada entre todas as comunidades. “É uma resposta à desestruturação do órgão e à total falta de respeito com os nossos direitos. Nós vamos construir outros caminhos de diálogo, mas não podemos mais compactuar com esse faz de conta institucional”, afirmou.

O movimento também anunciou que novas estratégias serão adotadas para pressionar o governo federal e o Incra a retomar os processos com seriedade. Mobilizações, denúncias em organismos nacionais e internacionais de direitos humanos, e articulações com parlamentares aliados estão entre os próximos passos.