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A Prefeitura de Santarém e a Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, decretaram ponto facultativo nas repartições públicas na próxima quinta-feira (17), em razão da Semana Santa. A medida segue o decreto estadual 4.464, de 10 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 9.783/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que organizam o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025.

O governador Helder Barbalho baixou decreto 4.464 no qual divulga os feriados estaduais e nacionais e os dias de ponto facultativo nas repartições estaduais, o que inclui o dia 18 de abril como ponto facultativo e o dia 21 de abril, feriado de Tiradentes. No dia 17 de abril, o expediente no governo do estado será de 08h00 ás 12h00.

Os órgãos e entidades estaduais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

A decisão da Prefeitura foi de Santarém oficializada por meio da Portaria nº 238/2025, assinada pelo prefeito José Maria Tapajós. O documento estabelece que, apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais como limpeza pública, recuperação asfáltica, feiras, mercados, fiscalização, trânsito, portos e a rede de urgência e emergência da saúde funcionarão normalmente.

Já a Câmara Municipal de Santarém publicou a Portaria nº 337/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Jander Ilson Rego Pereira, também facultando o expediente na quinta-feira da Semana Santa, em alinhamento com os mesmos atos normativos considerados pela Prefeitura.

Com isso, o expediente no Poder Legislativo será retomado normalmente na terça-feira (22), após o feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão, celebrado em 18 de abril, e o feriado de Tiradentes, no dia 21. Serviços públicos essenciais continuam em funcionamento, enquanto os demais repartimentos terão a pausa estendida.

(Matéria atualizada às 08h00 de 16/o4/2025)