O governador do Pará, Helder Barbalho, homologou, esta semana, quatro decretos estaduais que reconhecem a situação de emergência em municípios atingidos por chuvas intensas. Belterra, Monte Alegre, Óbidos e Novo Progresso foram reconhecidas oficialmente pelo Governo do Estado como áreas afetadas por desastres naturais, o que abre caminho para o envio de recursos e apoio emergencial.

A decisão leva em consideração os decretos municipais já editados por cada prefeitura, que apontam os danos causados pelas tempestades, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). As homologações estaduais garantem respaldo legal para que os municípios possam solicitar recursos junto à Defesa Civil estadual e federal para ações emergenciais.

No município de Novo Progresso, no sudoeste do estado, o Decreto Municipal nº 026/2025-GPM/NP, de 28 de fevereiro, declarou situação de emergência em áreas urbanas e rurais, afetadas por chuvas intensas que causaram alagamentos, prejuízos em vias públicas, danos a residências e desabastecimento em comunidades isoladas. O Governo do Estado, por meio de decreto publicado em 4 de abril, homologou a medida por 180 dias, permitindo que o município tenha acesso a recursos para ações de socorro e assistência.

Em Monte Alegre, oeste do Pará, o Decreto nº 113/2025, de 25 de fevereiro, já havia identificado a gravidade da situação em bairros e comunidades que sofreram com enxurradas, deslizamentos de encostas e estragos em prédios públicos. A homologação estadual, publicada no mesmo dia 4 de abril, reforça a urgência da situação e garante suporte legal para o município viabilizar medidas emergenciais como reconstrução de pontes, restabelecimento de acessos e atendimento a famílias desabrigadas.

Também afetada pelas fortes chuvas, a cidade de Belterra decretou situação de emergência em 7 de março, por meio do Decreto nº 209/2025. A medida se aplicou tanto às áreas urbanas quanto às rurais, com registros de inundações em diversas comunidades, perdas agrícolas e comprometimento de estradas vicinais. 

Em Óbidos, a medida leva em consideração o Decreto Municipal nº 259/2025, de 11 de março de 2025, que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Óbidos atingidas por tempestades locais, convectivas e chuvas intensas.

Com as homologações, as prefeituras de Belterra, Monte Alegre, Óbidos e Novo Progresso já podem solicitar recursos e apoio logístico do Governo do Estado e da União para a execução de ações de defesa civil. Estão incluídas nessas ações a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e higiene, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além da assistência direta às famílias afetadas.

A medida faz parte da política estadual de resposta rápida a desastres naturais, visando minimizar os impactos sociais e econômicos nas regiões mais vulneráveis durante o período de chuvas intensas na Amazônia.