Créditos: Imagem ilustrativa

A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) publicou a cota parte estadual anual dos recursos destinados aos municípios para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). O repasse total será feito em 10 parcelas mensais, considerando o valor referente a 20 dias letivos por mês.

O objetivo do PETE é garantir o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino nos municípios paraenses, permitindo que estudantes tenham acesso seguro e contínuo à educação. Conforme a portaria assinada pelo Secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares da Silva, os valores poderão ser revistos e reajustados conforme disponibilidade orçamentária.

No total, 135 municípios serão contemplados com os recursos, sendo que 21 deles pertencem à região oeste do Pará. Entre esses municípios, Santarém receberá o maior valor, totalizando R$ 6.072.733,13. Confira os valores destinados a cada município da região oeste:

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Alenquer: R$ 3.150.785,00

Almeirim: R$ 1.102.364,12

Aveiro: R$ 286.263,12

Belterra: R$ 551.212,60

Curuá: R$ 422.825,86

Faro: R$ 464.236,53

Itaituba: R$ 1.011.337,52

Jacareacanga: R$ 716.599,46

Juruti: R$ 2.098.001,04

Mojuí dos Campos: R$ 706.594,48

Novo Progresso: R$ 1.367.914,50

Óbidos: R$ 1.366.658,40

Oriximiná: R$ 510.377,48

Placas: R$ 500.644,98

Porto de Moz: R$ 1.990.659,28

Prainha: R$ 2.378.620,53

Rurópolis: R$ 591.043,58

Santarém: R$ 6.072.733,13

Terra Santa: R$ 207.175,65

Trairão: R$ 646.916,99

Uruará: R$ 1.197.785,21

Os recursos repassados deverão ser aplicados conforme determinações do programa, sendo mantidos em fundos de aplicação financeira de curto prazo até sua utilização efetiva. Os rendimentos obtidos deverão ser reinvestidos no próprio PETE, garantindo assim a eficiência na execução do transporte escolar no estado.