Cinco vereadores da Câmara Municipal de Belterra, no oeste do Pará, receberam juntos R$ 13.400 em diárias para viagens oficiais realizadas em fevereiro de 2025. Os parlamentares Elson Nascimento Silva, Anderson dos Santos Costa, Jurandy Batista Dantas, Lineu Antônio Sarturi e Rafael Silva Nogueira tiveram despesas custeadas com deslocamentos para Belém e Uruará. A concessão das diárias foi autorizada pelo presidente da Câmara, Jociclélio Castro Macedo, para cobrir custos de hospedagem, alimentação e transporte. A prática, embora prevista em regulamento, levanta questionamentos sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O vereador Elson Nascimento Silva viajou a Belém entre os dias 08 e 14 de fevereiro, com a justificativa de cumprir agenda nos órgãos estaduais, como a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Para a viagem, foram concedidas quatro diárias de R$ 800,00 cada, totalizando R$ 3.200,00.

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Já o vereador Anderson dos Santos Costa viajou no dia 15 de fevereiro para Uruará, onde participou da inauguração da PA-370, rodovia que interliga Santarém ao município. Para esta viagem, ele recebeu uma diária de R$ 600,00.

O vereador Jurandy Batista Dantas também teve uma agenda em Belém, entre os dias 16 e 20 de fevereiro. Assim como Elson Nascimento Silva, ele recebeu quatro diárias de R$ 800,00 cada, totalizando R$ 3.200,00.

O vereador Lineu Antônio Sarturi também foi autorizado a se deslocar a Belém com diárias que somam o valor de R$ 3.200,00.

O vereador Rafael Silva Nogueira teve agenda programada para os dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro, também na capital paraense. Durante esse período, ele vai visitar órgãos governamentais e gabinetes de deputados. Assim como os demais, recebeu quatro diárias de R$ 800,00, totalizando R$ 3.200,00.

O pagamento de diárias é um direito dos parlamentares quando precisam se deslocar para cumprir compromissos oficiais em nome do legislativo municipal. No entanto, a prática tem sido alvo de questionamentos por parte da sociedade civil, que cobra maior transparência na prestação de contas dessas viagens, incluindo a divulgação detalhada dos resultados obtidos.

A Resolução nº 010/2022, de 30 de agosto de 2022, regula a concessão das diárias na Câmara de Belterra. Contudo, não há informação sobre a obrigatoriedade de um relatório detalhado sobre os gastos ou sobre os benefícios concretos gerados pelas viagens para o município.