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A Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, instituiu um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para o levantamento detalhado de dados e estudo de viabilidade para a criação do Serviço Municipal de Abastecimento de Água (SAA). A medida foi formalizada através do Decreto nº 338/2024, assinado pelo prefeito José Willian Siqueira da Silva, e visa a modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água para atender à crescente demanda da população.

O município atualmente enfrenta desafios no que tange ao abastecimento de água. De acordo com o Plano Diretor Municipal de Oriximiná, a cidade depende de dois sistemas distintos de abastecimento. A Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) atende 30% da população através da captação de água no Rio Trombetas, enquanto 70% do abastecimento é realizado pela Prefeitura de Oriximiná por meio de microssistemas, que envolvem a adução de poços artesianos com diferentes profundidades e vazões.

Além disso, a Cosanpa havia sido contemplada com projetos de revitalização, ampliação e melhorias do sistema, no entanto, as obras encontram-se paralisadas, deixando grande parte da população desassistida e sofrendo com a falta recorrente de água.

O GTT será responsável por realizar um diagnóstico minucioso dos sistemas existentes e propor um novo modelo de gestão para o abastecimento de água. Entre as principais atribuições do grupo, estão a avaliação dos sistemas de água, a elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a capacidade de atendimento e a identificação de deficiências, além da estimativa de custos operacionais e a sugestão de taxas e tarifas para a prestação dos serviços.

O GTT também realizará um estudo sobre as fontes de captação de água, as unidades de tratamento, os sistemas de distribuição, e as condições de funcionamento de todos os microssistemas. O levantamento incluirá a análise dos mananciais, da adução, da reservação e da distribuição de água, além de estudos sobre a energia elétrica utilizada no processo.

O GTT será composto por servidores municipais com ampla experiência em áreas estratégicas para o sucesso da missão, incluindo coordenação de saneamento, assessoria jurídica, engenharia civil e laboratórios de controle de água. A coordenadora do projeto será Eneida Maria Campos Figueira, responsável pela organização e andamento do processo, com a missão de garantir a execução eficiente das atividades do grupo e a entrega de um relatório detalhado.

O prazo para a conclusão dos estudos do GTT é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias caso necessário. Durante esse período, o grupo promoverá debates e convidará especialistas para contribuir com os estudos, visando encontrar soluções eficientes para o abastecimento de água no município. Ao final, será elaborado um relatório circunstanciado, que será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para as devidas análises e encaminhamentos legais.

Prefeitura de Oriximiná homologa contrato de agenciamento de viagens no valor de R$ 814,9 mil

Pouco mais de R$ 800 mil é o valor que a prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, vai gastar em serviços de agenciamento de viagens. No último dia 28 de janeiro, o prefeito José Willian Siqueira da Fonseca, homologou o resultado do pregão eletrônico nº 12/2024-SRP-PMO, destinado ao registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. 

A empresa vencedora do certame foi Nilza Feijão da Silva, com sede em Oriximiná, que apresentou um desconto de 25,10% sobre o valor estimado, resultando em um contrato no montante final de R$ 814.912,00. Os recursos utilizados para a contratação são provenientes do orçamento próprio do município.

O objetivo do contrato é a aquisição de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, incluindo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes, autorização para excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagens internacionais.

O serviço atenderá à demanda da Prefeitura e das secretarias municipais de Oriximiná, garantindo a logística de deslocamento de servidores e representantes do governo municipal para compromissos institucionais.

A empresa presta esse tipo de serviço à Prefeitura desde o ano de 2020, conforme apurou o Portal OESTADONET.