Lideranças indígenas de várias regiões do estado se reuniram com o governador Helder Barbalho - Créditos: Portal OESTADONET. 03.02.2025

O governador Helder Barbalho recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (03), lideranças e representações indígenas de diferentes regiões do Estado. A informação é da Agência Pará.

Lideranças de outras etnias, dentre as quais as que habitam a região do Tapajós/Arapiuns, no oeste do estado, não participaram do encontro, e continuam acampadas na sede da Secretaria de Educação, em Belém, há mais de 15 dias.

Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo Estadual paraense entregou uma proposta do Projeto de Lei elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) para a criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

O objetivo do Estado é permitir um avanço histórico na educação indígena com a construção coletiva da legislação mais moderna do país.

Saiba quais são as principais propostas para compor a Política Estadual de Educação Escolar Indígena:

- Garantia do ensino bilíngue nas escolas indígenas;
- Gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas;
- Realização de um concurso público específico para docentes indígenas;
- Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena;
- Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais alto;
- Consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino oferecidas;
- Promoção da Conferência de Educação Escolar Indígena.

O governador Helder Barbalho informou ainda que, nesta terça-feira (04), representantes do GT irão se reunir com as lideranças que estiveram presentes no Palácio dos Despachos para detalhar a minuta do projeto de lei. Ainda de acordo com o chefe do Poder Executivo Estadual, a expectativa é o período de sugestões do PL seja de 15 dias.

Tuxati Parkateje, representante da terra indígena Mãe Maria, relatou que os povos indígenas anseiam pelo avanço para criação da nova legislação. “Nosso objetivo é construir. Hoje o governador apresentou a minuta e com ela os povos e cada aldeia poderem ser ouvidos e acrescentar sua participação. Estamos nesta luta tem mais de 30 anos”, relatou.

OUTRO LADO

Em nota à imprensa, os indígenas que ocupam o prédio da Seduc desde o dia 14 de janeiro informam que o movimento de ocupação continua e não houve, até então, nenhum acordo com o governo do Estado.

Segundo esses ocupantes da SEDUC, as lideranças e indígenas que se reuniram com o governador do estado "não participam do movimento de ocupação e não têm legitimidade e nem autonomia para negociar a pauta do movimento indígena que ocupa a Seduc, uma vez que possuem estreitas relações com as autoridades que aprovaram a Lei 10.820, e atacam diretamente a educação pública, os povos indígenas e as comunidades tradicionais."

E encerra a nota; "Os indígenas reiteram o convite para que o governador Helder Barbalho compareça a ocupação da Seduc, que segue em defesa da revogação da Lei 10.820 e da exoneração do secretário Rossieli Soares."