Educação:
Manifestantes rejeitam proposta de acordo e mantém ocupação do prédio; Seduc manifesta disposição ao diálogo com indígenas e sindicato dos profissionais da educação
O procurador geral do estado Gustavo Seffer garante que a proposta do governo em relação à educação indígena contempla gratificação especial aos profissionais, entre outros direitos
A Secretaria de Educação do Pará informa que "tentou negociar com manifestantes indígenas que ocupam sua sede há sete dias. A proposta incluía a assinatura de um Termo de Compromisso com a Federação dos Povos Indígenas e lideranças presentes, visando à elaboração conjunta de um Projeto de Lei sobre Educação Escolar Indígena a ser encaminhado à Assembleia Legislativa."
O procurador geral do estado Gustavo Seffer, em video que está postado abaixo, garante que a proposta do governo em relação à educação indígena contempla gratificação especial aos profissionais, entre outros direitos. Quando aos profissionais do sistema modular, Seffer adiantou que a Seduc vai negociar com o sindicato da categoria dos profissionais da educação, separadamente. Veja o vídeo::
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Contudo, segundo a SEDUC, "os manifestantes rejeitaram a oferta, apresentando reivindicações que extrapolam as questões da educação escolar indígena."
Os manifestantes exigem a revogação da Lei 10.820/2024, votada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado. Segundo as lideranças do movimento, a lei retira direito dos profissionais da educação especial indígena e do sistema modular de ensino. O governo do estado contesta essa afirmação.
Na última sexta-feira(17), a Secretaria de Estado de Educação emitiu comunicado através do qual reforça o compromisso com o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), garantindo sua continuidade conforme previsto na Lei 10.820/2024. Esse programa, essencial para regiões remotas, seguirá atendendo as comunidades no mesmo formato, assegurando educação de qualidade.
Segundo a SEDUC, a valorização dos profissionais da educação também foi ampliada com a nova legislação. Além do salário inicial de R$ 8.289,89, os professores poderão receber uma gratificação de até R$ 7 mil, somada ao vale-alimentação de R$ 1.500.
A SEDUC esclarece que o ensino médio presencial não será substituído por educação a distância.
A secretaria ressalta que a "ocupação compromete o funcionamento da Secretaria, afetando o trabalho de mais de 40 mil servidores e colocando em risco o período de matrículas escolares, o que pode prejudicar mais de 500 mil alunos."
Em comunicado enviado à imprensa, a SEDUC "ressalta que permanece aberta ao diálogo para buscar uma solução que minimize os impactos na educação e na população do Pará."
