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O Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para a inscrição de entidades interessadas em operar rádios FM com fins exclusivamente educativos em 311 municípios de todas as regiões do Brasil. O Pará, com sua ampla diversidade cultural e extensão territorial, está entre os estados contemplados, com vagas em cidades estratégicas para a difusão do conhecimento e promoção cultural.

No Pará, os municípios selecionados e as frequências disponíveis são Alenquer (105,9 MHz), Almeirim (103,5 MHz), Breves (105,9 MHz), Goianésia do Pará (89,9 MHz), Jacundá (95,7MHz), Juruti (99,7 MHz), Óbidos (95,1 MHz), e Oriximiná (frequência a ser confirmada).

Essas localidades possuem enorme potencial para beneficiar a população com programação educativa, fortalecendo o acesso à informação e à cultura.

Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito público interno, como prefeituras e órgãos públicos. Além de instituições privadas de ensino superior, desde que credenciadas pelo Ministério da Educação, bem como fundações de direito privado, cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, no site do Governo Federal.

O prazo para inscrição vai até o dia 21 de março de 2025, e as entidades interessadas devem protocolar a documentação obrigatória dentro deste período. Após o término das inscrições, o Ministério das Comunicações classificará as propostas com base em critérios legais e técnicos.
 

Em caso de empate entre propostas, serão utilizados critérios como o Índice Geral de Cursos Contínuo (IGC) do Ministério da Educação, ou, se necessário, sorteio público na sede do Ministério.

As rádios educativas são ferramentas essenciais para a promoção da educação e do desenvolvimento social. Nos municípios paraenses contemplados, essas emissoras poderão atuar como espaços de valorização da cultura local, conscientização ambiental, divulgação de serviços públicos e fortalecimento das tradições amazônicas.

Além disso, o edital contribui para democratizar o acesso à informação em regiões mais remotas, ampliando a capacidade de comunicação entre o poder público, as instituições educacionais e a sociedade.

Após a homologação do resultado definitivo, as entidades vencedoras terão de seguir os trâmites legais para obtenção da outorga e início das operações. O objetivo é que as novas rádios estejam plenamente funcionais em 2026, consolidando um novo ciclo de investimentos em comunicação educativa no Brasil.