Incentivo à cultura:
Divulgados os chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo em Santarém(PA)
Trata-se de processo de seleção de oficineiros (Pessoas Jurídicas), com comprovados conhecimentos e experiência para ministrarem oficinas de comunicação/marketing e capacitação nas áreas de prestação de contas de projetos culturais.
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulgou os chamamentos públicos 002 e 003/2024, ambos no uso de recursos remanescentes disponibilizados pela Lei Federal 195/2023 de incentivo à cultura, a Lei Paulo Gustavo (LPG).
Trata-se de processo de seleção de oficineiros (Pessoas Jurídicas), com comprovados conhecimentos e experiência para ministrarem oficinas de comunicação/marketing e capacitação nas áreas de prestação de contas de projetos culturais.
"Destinar por meio de editais o repasse dos valores remanescentes do montante original da LPG é garantir que sejam aplicados de forma eficaz e transparente o recurso na totalidade. Nos editais de seleção de Pessoas Jurídicas, os valores totais destinados à distribuição para a oficina de comunicação/marketing e de até R$ 13.249,82. Para a capacitação de prestação de contas de projetos culturais até R$ 5.978,74. Essas etapas foram acompanhadas pelo Conselho Municipal de Política Pública Cultural", explicou a titular da Semc, Elisângela Pinto.
Os interessados devem ficar atentos às etapas e aos prazos.
Publicação do edital - 04/11/2024
Inscrições - 05 a 08/11/2024
Resultado preliminar - 13/11/2024
Prazo para recursos - 14/11/2024
Resultado Final - 18/11/2024.
Abaixo os links de acesso de cada chamamento público
Chamamento Púbico nº 002/2024 – Semc
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA PARA MINISTRAREM OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E MARKETING, COM RECURSOS REMANESCENTES DISPONIBILIZADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO.
EDITAL:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-35186728cea955f9a.pdf
JUSTIFICATIVA:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/justificativa-35186728cec93d6aa.pdf
PARECER JURÍDICO
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/parecer-juridico-35186728cf35d3f6d.pdf
PORTARIA FISCAL
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/portaria-fiscal-35186728cef0802f1.pdf
Chamamento Púbico nº 003/2024 – Semc
Seleção de pessoa jurídica para realizar oficina de capacitação nas áreas de prestação de contas de projetos culturais com recursos remanescentes disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.
EDITAL
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-35196728ccb3cb949.pdf
JUSTIFICATIVA
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/justificativa-35196728cd1184b41.pdf
PARECER JURÍDICO
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/parecer-juridico-35196728ce2b86b60.pdf
PORTARIA FISCAL
