Prefeito Nélio Aguiar, deputado federal Henderson Pinto, vereador Jandeílson Pereira - Créditos: Montagem/Divulgação

Uma nova medida provisória traz alívio aos pescadores artesanais da região do Baixo Amazonas. Publicada recentemente, a MP nº 1.263 institui o auxílio extraordinário, destinado a pescadores beneficiários do Seguro Defeso, o seguro-desemprego específico para trabalhadores da pesca. A medida é um avanço importante para garantir a subsistência desses trabalhadores durante o período de defeso — quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

O Auxílio Extraordinário" de R$ 2.824 ´vai beneficiar os beneficiários do seguro defeso do pescador artesanal destinado aos trabalhadores cadastrados em municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem. O valor será pago em parceria única. Sensível à situação, o deputado federal Henderson Pinto uniu forças e articulou o benefício junto ao governo federal, assim como ocorreu em 2023. 

O prefeito Nélio Aguiar, o deputado federal Henderson Pinto, e o vereador Jandeilson Pereira foram articuladores para que a medida fosse concretizada. A MP abrange pescadores artesanais cadastrados em municípios da região Norte, incluindo os municípios paraenses, que enfrentam dificuldades socioeconômicas e ambientais, agravadas pelo longo período de defeso.

É uma conquista muito importante para os pescadores artesanais da região, que mais uma vez sofre com as consequências da seca severa. Os pescadores têm um papel fundamental no desenvolvimento do nosso Pará, em especial da minha região Oeste. Por isso, neste momento difícil, eles precisam de apoio e atenção”, informou. o deputado Henderson Pinto. 

De acordo com o vereador Jandeilson Pereira, a medida representa uma vitória para a categoria. Em Santarém, a Colônia de Pescadores Z-20 tem cerca de 8 mil profissionais cadastrados. “Vamos continuar lutando em favor do direito dos nossos trabalhadores”, afirmou ele, reforçando o compromisso com os trabalhadores da pesca que dependem desse benefício para sustentar suas famílias.

O deputado federal Henderson Pinto também foi fundamental na articulação junto ao governo federal, garantindo que os pescadores da região fossem incluídos no benefício. 

O auxílio extraordinário vem em um momento crucial, diante das dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais, especialmente em municípios da região amazônica, onde a dependência da pesca é alta. 

Durante o defeso, que é o período de proibição da pesca para preservar os estoques pesqueiros, muitos trabalhadores ficam sem uma fonte alternativa de renda. O Seguro Defeso garante um valor equivalente ao salário mínimo, que é pago em parcelas enquanto dura o período de defeso. O novo auxílio é uma extensão adicional para ajudar a cobrir outras necessidades.

Com a união entre as lideranças municipais e parlamentares, o benefício não apenas reforça o compromisso com a classe trabalhadora, mas também fortalece a economia local.