Fachada e hall do Hospital Menino Jesus, em Oriximiná - Créditos: Divulgação/Agência Pará/26.01.2024

A Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), divulgou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório e a ata da sessão de julgamento referente ao chamamento público. O certame visa à seleção de uma instituição sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde (OSS), para gerir e operacionalizar os serviços do Hospital Regional Menino Jesus (HRMJ), no município de Oriximiná, no oeste do Pará.

De acordo com o boletim divulgado, o Instituto Social Mais Saúde foi classificado e habilitado como o vencedor provisório, após alcançar 9,98 pontos e oferecer os valores de R$ 4.790.000,00 para a primeira etapa e R$ 57.480.000,00 no total negociado para a execução do contrato. A organização demonstrou conformidade com os requisitos do edital e foi considerada apta para celebrar o contrato de gestão.

Outras duas instituições participaram do processo de seleção. O Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) obteve 9,64 pontos, ficando classificado, porém, não habilitado. Já o Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde (IBRAS) foi desclassificado por descumprir os itens 12.18 e 12.19 do edital, não atendendo às exigências solicitadas em diligência.

A ata da sessão de julgamento está disponível para consulta no Portal da Transparência do site da Secretaria de Estado de Saúde Pública e no Portal de Compras do Estado. A CESOSS informou que não houve manifestação de recurso por parte das organizações sociais participantes, conforme registrado na ata.

Com o resultado provisório, os autos serão encaminhados à autoridade competente para conhecimento, decisão final e eventual homologação do certame.

Governador Helder Barbalho durante visita às obras do hospital em outubro de 2022.

HRMJ

O hospital conta com nove pavilhões com serviços de urgência e emergência, além de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A unidade contará com sala de internação, ambulatório, apoio ao diagnóstico, terapia, bloco cirúrgico, laboratório, suporte administrativo com serviços clínicos e de enfermagem, além de apoio técnico e logístico e sala para higiene.

O centro médico vai dispor de 16 leitos de internação, sendo que cada enfermaria contará com três leitos, um de isolamento, nove de UTI e dois leitos nas salas de cirurgia.

Com investimento de mais de R$ 60 milhões, o objetivo do Estado é descentralizar o atendimento à saúde pública na região.