Não ao barulho
Promotorias de Almeirim e Óbidos travam guerra contra poluição sonora provocada por uso de fogos de artifício em campanhas eleitorais
Em Óbidos, MP também exige que as campanhas adotem recursos de acessibilidade, como janela com intérprete de Libras, legendas e audiodescrição, para garantir que pessoas com deficiência possam acompanhar as propagandas
Créditos: Imagem ilustrativa
A Promotoria Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Óbidos, no oeste do Pará, publicou duas recomendações direcionadas aos candidatos e partidos que disputarão as eleições de 2024. As orientações visam garantir o cumprimento das normas eleitorais e o respeito à ordem pública durante o período eleitoral.
No ultimo dia 20 de agosto, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Almeirim, recomendou aos presidentes dos partidos políticos e candidatos que vão disputar o pleito eleitoral no município de Almeirim, no oeste do Pará, que cumpram a ‘Lei do Silêncio’ e evitem o uso de fogos artifícios e estampidos, além de equipamentos sonoros durante a campanha eleitoral.
O MP dará cumprimento também à Lei Estadual nº 9.593, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no Pará.
O descumprimento da lei pode resultar em sanções rigorosas, que incluem desde multas até a suspensão de atividades de campanha.
Óbidos
A primeira recomendação, de número 001/2024, trata do uso de fogos de artifício e equipamentos sonoros. A promotora eleitoral orienta que os candidatos e partidos se abstenham de utilizar fogos de artifício ruidosos em áreas próximas a hospitais, escolas e órgãos públicos, permitindo apenas fogos de baixo ruído. Além disso, a recomendação destaca que o uso de "paredões de som" deve ser restrito a eventos como carreatas e deve respeitar o limite das 22 horas para evitar transtornos à população.
A recomendação reforça também a necessidade de seguir rigorosamente os limites estabelecidos pela legislação eleitoral em relação à propaganda sonora e visual, com atenção especial à utilização de trios elétricos e carros de som durante os fins de semana.
Já a segunda recomendação, de número 002/2024, refere-se à veiculação de propaganda eleitoral na televisão. A promotoria exige que as campanhas políticas adotem recursos de acessibilidade, como janela com intérprete de Libras, legendas e audiodescrição, para garantir que pessoas com deficiência possam acompanhar as propagandas eleitorais.
As recomendações são destinadas aos partidos e candidatos que participem nas eleições legislativas de 2024 em Óbidos, com o objetivo de garantir uma campanha eleitoral mais inclusiva e ordenada.
