Equipe do juiz Flávio Lauande, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Santarém, finaliza o primeiro cadastro SAREF - Créditos: Reprodução

O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), começou a ser implantado na Comarca de Santarém, no oeste do Pará, por meio do projeto-piloto na Vara de Execução Penal (VEP), coordenada pelo juiz Flávio Oliveira Lauande. A ferramenta permite que apenados das Varas de Execução se apresentem em juízo de forma remota, sem que tenham que comparecer presencialmente às Comarcas.

Cerca de 1.600 apenados da VEP de Santarém estão sendo cadastrados no sistema, que utiliza reconhecimento facial para as apresentações. O objetivo é agilizar os processos e aumentar a segurança tanto para os apenados quanto para os servidores. O uso da tecnologia também traz benefícios como a redução de custos com deslocamento e a diminuição de possíveis confrontos entre desafetos durante as apresentações presenciais.

O SAREF, desenvolvido inicialmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as execuções penais no Brasil. Em Santarém, o sistema faz parte do Programa Justiça 4.0, que busca inovar o Judiciário com o uso de novas tecnologias.

O sistema oferece diversas funcionalidades, incluindo a verificação de localização do apenado(a) por GPS e a emissão de comprovantes digitais. Caso necessário, o sistema pode bloquear apresentações, exigindo a presença física do(a) apenado(a) no cartório. O SAREF também garante maior controle das apresentações, que ficam registradas e podem ser auditadas posteriormente.

Com a implementação do SAREF, Santarém se torna pioneira no Pará no uso dessa tecnologia para execuções penais, trazendo celeridade e segurança ao processo de cumprimento de penas.