Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e presidente da FAMEP - Créditos: Reprodução/Vídeo

O alto preço das passagens aéreas na região Norte do país foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Autoridades e representantes da sociedade civil e companhias aéreas brasileiras participaram da audiência para discutir as tarifas exorbitantes das passagens cobrada das pessoas que moram na Amazônia. O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, único representante paraense, também esteve presente. 

E justamente o preço exorbitante cobrado pelas companhias aéreas dos usuários na região que motivou a fala mais dura do prefeito de Santarém aos congressistas. Nélio Aguiar lembrou que foi a segunda audiência que participou no Congresso Nacional para discutir o valor das tarifas aéreas. Ele sugeriu a abertura de uma CPI para aprofundar as investigações para apurar um suposto cartel. 

“A Câmara Federal tem que parar de fazer audiência pública. Tem que tomar um discurso mais enérgico e abrir uma CPI das companhias aéreas. Tem que apurar profundamente. A ANAC é omissa. Ela não cumpre o seu papel, que é defender o consumidor. Eu entendo que tem que haver uma posição mais rígida, mais enérgica da Câmara Federal, abrir uma CPI e investigar mais profundamente denúncias de um suposto cartel”, disse o prefeito de Santarém.

Quem mora nos estados da região Amazônica sente no bolso o alto custo para viajar pelo território brasileiro. Uma viagem de qualquer cidade da região para Brasília, por exemplo, chega a custar até R$ 3 mil. As cobranças para os consumidores são consideradas abusivas.

Além dos preços altos, a oferta de voos é deficitária e os horários também castigam quem precisa viajar de avião pelo norte do país. Os preços mais em conta são disponibilizados sempre no período da madrugada, e em voos com muitas escalas.

O transporte aéreo para quem reside nos municípios da Amazônia não é apenas uma alternativa de viagem, é uma necessidade essencial. 

“A gente está sempre lutando, isso é importante para nós e a aviação é muito importante para o desenvolvimento da região Norte. O desenvolvimento da Amazônia. A gente precisa do avião. Não é questão de luxo, é necessidade”, disse o prefeito.

Nélio Aguiar falou das dificuldades enfrentadas pelos santarenos que dependem do serviço e disse que as companhias recebem incentivos do governo, mas ainda assim, os custos das passagens são bastante elevados. “Elas conseguem ter redução do ICMS, mas mesmo assim não reduzem as tarifas. É contumaz essa prática delas”, disse o prefeito de Santarém.

Nélio Aguiar disse ainda que a situação mostra, de certo modo, uma discriminação com as pessoas do Norte, pois pra cá, são sempre os piores horários e as tarifas mais caras em comparação à região sudeste que tem voos mais baratos e em trajetos até mais longos. 

“Hoje, o voo internacional é mais barato do que o voo dentro do Brasil, então a gente não aceita a desculpa aqui”. 

Este mês, o Senado aprovou um projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que façam viagens também pela Amazônia. A ideia é que a abertura de mercado possa ampliar a concorrência e baratear os preços das passagens. 

Na Câmara também tramita um projeto parecido que deve ser acoplado à proposta do senador Sérgio Petecão para entrar em votação no Congresso.

Ambas as propostas não agradam as companhias aéreas.

O prefeito disse ainda que a falta de concorrência deixa o serviço mais caro para as áreas mais distantes do país. “A gente não tem um ambiente de concorrência, então não funciona. Só que o sacrificado aí é o passageiro, que não abriram para as empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil, então elas formaram um monopólio, um cartel. Uma situação bastante difícil e mais grave para nós moradores do Pará e da região norte. Vamos continuar lutando para que a gente possa mudar essa realidade”, finalizou Nélio Aguiar.